O Prefeito Bim Belão do Munici?pio de Tre?s Fronteiras (SP), realizou nesta quarta-feira (18) o Processo Licitato?rio na modalidade Concorrência Publica tipo maior oferta, para concessa?o de uso mediante contrato administrativo, para explorac?a?o do “Parque Ecoturi?stico Areia Branca” pelo prazo de ate? 10(dez) anos. O referido Edital foi publicado no mês de julho e a Lei Municipal prevê prorrogação do contrato por mais 10 anos.
O local pertence ao patrimo?nio pu?blico municipal, que fica localizado próximo ao Bairro Guanabara e tem 60 mil metros quadrados de área.
O valor mi?nimo de lance para certame e? de 60% (sessenta por cento) do sala?rio mi?nimo vigente (07/2019) equivalente a R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) que deverá ser feito mensalmente para a Prefeitura.
A estrutura a ser construída pela empresa vencedora contemplará:
Lanchonete em até 02 meses apo?s autorizac?a?o de concessa?o. Quiosques com Prazo de conclusa?o até 01 me?s apo?s autorizac?a?o de concessa?o. Zeladoria: Fica firmado que o responsa?vel tera? por obrigatoriedade executar reforma geral de forma que se adeque as normas vigentes em um Prazo de conclusa?o de até 03 meses apo?s autorizac?a?o de concessa?o. Construção do Portal de Entrada no Prazo de conclusa?o de Ate? 02 meses apo?s autorizac?a?o de concessa?o. Banheiro Pu?blico: Prazo de conclusa?o: Ate? 02 (dois) meses apo?s autorizac?a?o de concessa?o. Ducha:Prazo de conclusa?o Ate? 01(um) me?s apo?s autorizac?a?o de concessa?o e também Construirá Quadra de Areia e fazer Iluminac?a?o de Vias.
Em relação a manutenção do local, da Vegetac?a?o:Gramas e Árvores dentro da a?rea dos Quiosques, o responsa?vel tera? por obrigatoriedade da manutenc?a?o; poda e retirada de material, assim como sua preservac?a?o.
Empresas participantes
Duas empresas entregaram os envelopes de habilitação no horário previsto no Edital.
Locomotiva Oeste Empreendimento de Santa Fé do Sul e E. Cássio Engel de Três Fronteiras.
Lances
As duas empresas fizeram lances iguais no valor de R$1000,00 (mil reais). O Edital previa para desempate o sorteio, no entanto a Comissão de Licitação propôs as empresas participantes que fizessem novo envelope com novas propostas, mas a empresa E. Cássio Engel de Três Fronteiras não concordou e o processo seguiu as regras do Edital e após sorteio realizado na presença de testemunhas a vencedora foi a Locomotiva Oeste Empreendimentos com sede em Santa Fé do Sul de propriedade de Ludimilla Martins.
Quem é a empresa vencedora
Ludimila morou em Jales e Piracicaba e disse que elaborou o projeto há 3 anos quando ainda morava em Piracicaba com intuito de colocar em prática nesta região. A ideia da empresária também é de realizar um circuito de aventura que vai contemplar arvorismo, tirolesa e paredes de escalada que serão os primeiros passos da novidade do projeto.
Há muitos anos Ludimila que é formada em Administração de empresas disse que se encantou com a região de Três Fronteiras pelas belezas naturais e iniciou uma pesquisa sobre as condições estruturais da região e resolveu apostar no turismo da região dos Grandes Lagos. Antes a dona da empresa Locomotiva Oeste Empreendimentos recebeu um convite pra investir na região de Cassilandia (MS).
Prazos
O vencedor da licitação devera? iniciar as atividades no prazo ma?ximo de 10 dias a contar da assinatura do contrato.
Não deverá ser feita cobrança do acesso dos turistas no Parque, apenas será previsto inicialmente a cobrança de estacionamento e o uso da área de camping e estacionamentos.
O Prefeito Bim Belão poderá definir outras regras de eventuais custos de uso do local através de decreto a ser publicado oportunamente.
