02/03/2020 16h13 - Atualizado em 02/03/2020 16h13

Vereador Marcelo Favaleça indica desconto no IPTU que incentivará a conservação do meio ambiente.

Objetivo é de estimular a população a implantar medidas que ajudem a administração municipal no desenvolvimento sustentável.

O Vereador do PSD Marcelo Favaleça enviou no início do ano Legislativo uma indicação ao chefe do poder executivo municipal, Ademir Maschio, com o objetivo de levar ao conhecimento da população/contribuinte os critérios e os descontos inclusos em leis municipais criadas em 2007 e 2008, para aqueles que adotarem isolada ou conjuntamente medidas de conservação do meio ambiente.

Para o vereador a medida segundo ele, tornará importante para estimular a população a implantar medidas que ajudem a administração municipal no desenvolvimento sustentável, na preservação do meio ambiente e seus recursos naturais.

A Proposta do vereador irá beneficiar aqueles que adotarem medidas como o uso de energia solar, conservação de permeabilidade de solo, aproveitamento da água de chuva, reuso de água, promoção do saneamento ambiental, proteção de espécies arbóreas nativas, conservação dos remanescentes florestais e bosques, e casos especiais de proteção da flora.

Para Marcelo Favaleça “é essencial o estreitamento entre os interesses público e privado a fim de proporcionar melhorias na qualidade ambiental e que uma política econômica ambiental bem estruturada estimula e atraia as empresas e pessoas físicas a agirem de forma correta sob os pontos de vista: econômico, ambiental e legal”.

“Todo incentivo deve ser fundamentado e estar em prol da coletividade, e não a uma ou outra pessoa, atendendo aos princípios constitucionais e que todo incentivo deve produzir os efeitos desejados, isto é, que seja atendido os objetivos pretendidos, que é a conservação do meio ambiente”, disse Marcelo Favaleça