2019 Santa Fé do Sul, orçamento, projeções, as metas e futuro político

O Governo atual da Estância Turística e Santa Fé do Sul inicia o ano de 2019 com um orçamento total de R$99.000.000,00, se descontar o duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores que é de R$1.999.200,00, a equipe do Prefeito Ademir Maschio terá que trabalhar o anotodo com a expectativa orçamentária de R$97.000.800,00.

Deste orçamento, três secretarias consumirão de acordo a LOA – Lei Orçamentária Anual, as maiores fatias do bolo orçamentário que foi provada pela Câmara Municipal; um total de R$71.804.451,80 serão destinados a Secretaria de Educação, Saúde, Finanças.

Educação

A pasta do Secretário Carlos Rogério Garcia, a Secretaria de Educação com R$34.031.433,70, tem como principal fonte de receitas o FUNDEB e, os 25% da arrecadação do tesouro municipal. As principais despesas serão com salários de professores, diretores e demais servidores lotados naquela pasta, merenda, uniformes, material escolar e transporte de alunos.

Saúde

A Secretaria Rosana Vassouler irá administrar o orçamento do Fundo Municipal de Saúde que tem a previsão de R$24.700.892,00. As transferências de recursos da união, estado e pelo menos 15% da receita própria da cidade são as fontes de arrecadação, eas despesas prioritáris serão o pagamento da folha de pagamento, incluindo médicos e servidores das nove unidades de saúde e das demais estruturas, transporte de pacientes, repasses para o Consórcio de Saúde (Consagra – UPA) e Santa Casa.

Finanças

Na pasta comandada pelo senhor Edimundo dos Santos Martins, a secretaria de finanças, que vai gerir toda contabilidade da Prefeitura, cerca de R$13.072.126,16 ficará disponibilizado para aquela pasta que com a arrecadação dos recursos próprios apenas. terá que arcar com a folha de pagamento dos servidores lotados lá e, segundo a diretora de Contabilidade Ane Kelly dos Santos, deste orçamento, R$11 milhões são previstos para pagamento de aporte previdenciário R$5,5 milhões e para amortização da dívida com parcelamentos de exercícios anteriores (INSS, PASEP, Santafeprev) que totaliza também maisR$5,5 milhões.

Investimentos em infraestrutura urbana.

Para aumentar a capacidade de investimentos em infraestrutura urbana o município que vem enfrentando constantes quedas de repasses das União e Estado, apelou para um financiamento no valor de R$7,2 milhões, dos quais R$5,2 milhões serão aplicados pela executivo municipal e R$2 milhões para a FUNEC na estruturação do Centro Universitário Unifunec.

O Prefeito Ademir Maschio obteve a autorização dos vereadores de Santa Fé do Sul no mês de outubro para fazer um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi assinado em meados de dezembro.

Na cidade Ademir pretende investir  R$1,2 milhão em reformas de prédios como os centros de convivência, pintura das escolas municipais e outros logradouros públicos.

O município vai reservar R$4 milhões para realização de obras de infraestrutura urbana, como recapeamento de ruas e aquisição de equipamentos.

Lei Orçamentária 2019 – Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

Compromisso com servidores

No ano de 2019, ou seja a partir de agora, o Prefeito iniciará a aplicação da Lei que irá reparar os atrasos na evolução por mérito que não vinha sendo efetivada há mais de uma década, quando as Administrações anteriores deixaram de realizar as evoluções e os servidores serão elevado ao grau do padrão de vencimento do seu cargo efetivo proporcionalmente ao número de promoções a que tiver direito (até sete evoluções no caso da prefeitura) a partir de janeiro de 2019. Os funcionários que fizeram a adesão a Lei aprovada em outubro, abriram mão dos valores a que tinham direito nos últimos cinco anos, independente de decisão judicial, ou seja, o servidor renunciará de forma irrevogável e irretratável, de quaisquer direitos sobre créditos ou reflexos relativo ao período anterior ao início previsto para o pagamento das promoções (janeiro/2019).

TAC com MP

O Prefeito Ademir tem até o dia 31 de janeiro de 2019 para assegurar todas as clausulas do acordo assinado com o Ministério Público Estadual para regularizar os casos de desvios de função, a principio existiam cerca de 30 servidores atuando de forma contrária as suas funções oficiais quando da prestação do concurso público. No final de 2018, uma Lei foi enviada para a câmara extinguindo cerca de 50 cargos e criando outros 13, porém os vereadores resistiram em discutir a Lei e o prefeito Ademir solicitou a suspensão da sessão extraordinária para que os vereadores analisem melhor a proposta do alcaide, que garantiu que manterá a Lei da forma que está para apreciação e votação até o final de janeiro.

Salários

O Prefeito Ademir Maschio que em 2018 concedeu a reposição da inflação do ano de 2,51%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de abril de 2017 a março de 2018, e além dessa reposição também aumentou o auxílio alimentação em 5% e os funcionários que recebiam remuneração mensal até R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), passou a receber de R$ 260,48 (duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) e para aqueles com remuneração mensal acima de R$ 1.950,01 passaram a receber R$ 81,98 mensais a partir de 1º de abril de 2018.

Segundo o Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central no último dia de dezembro de 2018, a inflação suavizada para os próximos 12 meses foi de 3,83% para 3,87%. O IPCA deverá ser o índice a ser utilizado para o reajuste dos salários dos servidores, que vai ocorrer em nova data base: 1 de março.

Novo Limite com gastos com pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de dezembro de 2018, o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. O texto já foi analisado pelo Senado e aprovado no início de dezembro. A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição, antes era de 54%.

IPTU e UFM

Quando o contribuinte de Santa Fé do Sul começar a receber o novo carnê do Imposto Predial, Territorial Urbano,terá na os valores reajustados em 4,01%. Em 2018 o reajuste foi de 1,83% (INPC de outubro).

O valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para 2019, é de R$203,05, em 2018 era fixada em R$195,23. A UFM serve de valor referencial para todos os lançamentos fiscais de Santa Fé do Sul, inclusive as multas previstas no código tributário do município.

Santa Casa e Upa

A contribuição do Município de Santa Fé do Sul com a Santa Casa da cidade que possui cerca de 70 leitos, e atende a Comarca com sete municípios, mais uma vez deverá ultrapassar o montante de R$1,2 milhão. Além disso, o rateio dos custos com a UPA, CasaLar e SAMU 192, para 2019, deverá ultrapassar R$3.7 milhões, ou seja 66% dos custos do Consórcio de Saúde, que será de aproximadamente R$ 5,6 milhões. Com o repasse do governo federal de R$2 milhões o Consagra terá um orçamento estimado para este ano de R$8.368.161,00 

Saneamento Básico.

Em 2019 a cidade de Santa Fé do Sul que planeja desde o fim do mandato do ex-prefeito Armando Rossafa (2016) a construção de uma nova Lagoa de Tratamento de Esgotos não poderá esperar mais, e com a propalada aquisição da área para a nova Lagoa, o SAAE que tem hoje como superintendente o ex-prefeito tucano terá que tirar do papel e iniciar e terminar a importante obra para dar suporte ao crescimento da população com novos loteamentos sendo iniciados nas regiões oeste e sul da cidade.

Também terá como missão licenciar e dar início a utilização do novo aterro sanitário que já está com as obras finalizadas É outra missão emergencial do governo que deve ficar atento a já comprometida capacidade do antigo aterro, caso contrário deverá conviver com as constantes notificações e multas da CETESB.

Outra imediata ação de combate a qualidade ambiental da Estância Turística é a eliminação do forte mau cheiro que moradores e turistas tem que suportar causados pela estagnada e antiga Lagoa de Tratamento existente próximo ao laticínio. Mais uma vez neste fim-de-ano, o fedor incomodou a população em várias semanas.

Unifunec

O Governo Municipal, a administração e reitoria do Centro Universitário Unifunec depois de comemorarem a importante transformação em 2018 (Centro Universitário), aposta que até meados deste ano, que o recém empossado Conselho Estadual de Educação autorize a criação do Curso de Medicina. Objeto de desejo de toda a classe política que administra a cidade e porque não dizer de toda a cidade e região, o esperado curso poderá ser mais um divisor de águas no crescimento de Santa Fé do Sul, e desde o selo de Estância Turística, Medicina do UNIFUNEC colocará a cidade em um novo patamar de crescimento e referência na educação no nível superior. Para que isso aconteça o projeto que foi apresentado ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef, dependerá apenas da canetada do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e talvez um empurrãozinho político. Para os administradores do Centro Universitário o projeto apresentado é consistente e possível de ser implantado, e por isso há um grande otimismo do governo municipal.

Geração de Emprego

Após a vitoriosa luta pela reabertura do frigorífico, que hoje já emprega cerca de 800 trabalhadores, o governo não deve tirar do radar formulas de atrair empreendimentos e oferecer novas oportunidades de trabalho. Apesar de segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego apontar um comportamento positivo na geração de emprego, onde a cidade aparece a frente de Jales e Fernandópolis de acordo com as ultimas estatísticas divulgadas, mesmo assim a população ainda desconfia dos números que são oficiais, e por isso Ademir e Alcir devem investir no distrito industrial, criar uma nova área, atrair empreendedores no setor do turismo e assim saciar a necessidade do santafesseulenses que está desempregado e quer ter sua carteira de trabalho assinada novamente. Formas e potencial de atrair novas empresas e fortalecer as que estão aqui, a ciade possui e os integrantes do governo municipal não podem perder o foco nesta prioridade que pra muitos é a número um.

Política

O Prefeito Ademir Maschio (DEM) que iniciou sua administração em 2017, sucedendo ao tucano Armando Rossafa (PSDB), com certeza já pensa no futuro político, e não descarta em momento nenhum que poderá disputar a reeleição e, à seu favor terá um grande reforço nos próximos dois anbos, o vice governador Rodrigo Garcia que foi seu padrinho político no último pleito municipal, quando Ademir deixou o PSDB para se filiar no DEM, para concorrer e vencer as eleições com mais de 5 mil votos de vantagens em relação ao segundo colocado. Ademir espera uma injeção de recursos do estado como o novo governador que é do partido do seu vice Alcir Zaina e sob a batuta de Rodrigo Garcia que ficará com a responsabilidade de “cuidar” do interior na gestão de Doria.

Ademir foi eleito apoiado pelo grupo político que venceu as ultimas três eleições na cidade e com três candidatos diferentes, primeiro com Toninho Favaleça (PSDB) (2009/2012), Armando Rossafa (PSDB) (2013/2017) e Ademir Maschio (DEM) (2017/2020), após a cidade ter sido administrada por Itamar Borges (PMDB) (2005/2008).

Pensando na provável candidatura à reeleição, Ademir necessitará manter o grupo unido, pensar nas prioridades do povo e acreditar que tanto o novo governo do estado, como da união, melhorarem a capacidade de receita com os repasses públicos, para minimizar as dificuldades financeiras e atender todas as demandas e principalmente imbuir a sua equipe do primeiro e segundo escalões para “vestir mais a camisa” do seu governo, manter a boa relação com servidores públicos e principalmente manter pulso firme nas decisões e dialogar em bom nível com a câmara de vereadores, manter o respeito e fundamentalmente a união da sua base de sustentação no poder legislativo composta por Aniceto Facione, Marcelo Favaleça, Ronaldo Lima, Renato Ferraz, José Emídio e Leandro Magoga, e não deixara escapar nenhum de seus “aliados”.

Como editor do site informamais, reiteramos o compromisso de manter e informar a verdade dos fatos, com isenção de ânimo, pensamentos e ideais pessoais, afinal, para o leitor, produziremos informações de uma forma que cada possa construia sua opinião, baseando em conceitos reais nas informações, quanto as opiniões manifestadas em cada notícia, elas serão sempre respeitadas, porque consideramos o direito da liberdade de expressão desde que sejam respeitadas as pessoas eventualmente reportadas nas referidas publicações.

Historicamente pudemos ver que Santa Fé do Sul ao longo de décadas, desde sua fundação há 70 anos, está sendo construída por homens que se comportaram de forma responsável e comprometida a frente das administrações públicas, preocupados com o bem estar de seus moradores e dos turistas que aqui passeiam, e com o crescimento ideal da cidade e a região que a cada dia se fotalecem como referência turística no estado de São Paulo.

2019, é um ano marcado pela posse de um novo Presidente da República eleito pela maioria dos brasileiros, sob a expectativa de que será uma fórmula nova de governador para todos os brasileiros, de fato e com o foco de acabar com a corrupção no Brasil. Bolsonaro é para muitos a esperança de um novo Brasil e que o estadista possa realmente governar de forma municipalista para que os gestores municipais encontrem condições de melhorar a vida das pessoas, porque afinal de contas, é no município que moram os cidadãos brasileiros, não no estado e tão pouco na União.

Feliz 2019 a todos os leitores

Ilson Colombo de Lima

Editor site informamais.