Na próxima terça-feira, 1ª de novembro, vespera de feriado o Governador Geraldo Alckmin irá assinar o decreto que regulamenta a piscicultura no estado de São Paulo. A cerimonônia vai acontecer no Palácio dos Bandeirantes, as 10h00m na capital paulista. A informação foi confirmada no início da noite desta quarta feira (26) pelo presidente da Peixe-SP, Emerson Esteves.
Emerson Esteves presidente da Peixe-SP, com sede na cidade de Santa Fé do Sul, informou que há vários anos o setor vem reivindicando essa regulamentação junto aos orgaõs de governo e várias etapas foram cumpridas junto aos agentes reguladores, como a secretaria de agricultura, do meio ambiente e a CETESB.
Algumas audiências aconteceram nos últimos meses, inclusive na Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a participação de deputados estaduais, representantes das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente (Cetesb), além de membros das principais entidades do setor produtivo no âmbito estadual e nacional. Os deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges (Estaduais) e Fausto Pinato (Federal) dedicaram especial atenção aos piscicultores paulistas.
O novo decreto deve contemplar as exigências ambientais e as necessidades dos produtores que chegou a gastar R$ 7 mil só em protocolos para se licenciar. “Com o licenciamento a atividade deverá avançar com o fim da insegurança jurídica”, espera Emerson Esteves.