Corte dos subsídios de deputados e funcionários, verbas de gabinete, revisões de contratos são algumas das medidas que valem já a partir deste 1º de Maio.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 - de autoria da Mesa Diretora - que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. "Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19", argumentou Macris.
Itamar Borges vota a favor da proposta
O deputado Itamar Borges destaca a importância da união nesse momento de enfrentamento à crise. “Estamos passando por um momento em que a união de todos e a solidariedade são essenciais para minimizar os efeitos da pandemia às famílias paulistas. Este é o momento de união, de pensarmos no coletivo. A Covid-19 é um problema mundial e exige medidas urgentes”, relata.
“O esforço e a contribuição de todos tem sido essencial nessa luta. Juntos conseguiremos vencer esse vírus e retomar a nossa vida à normalidade, será também necessário um grande esforço do poder público para que seja retomada a economia, o emprego e a renda,” finaliza o parlamentar.
