Cerca de 140 representantes de vários segmentos da Cadeia Produtiva instalados no reservatório da UHE de Ilha Solteira participaram da Reunião Pública promovida pelo Ministério Publico Federal na cidade de Santa Fé do Sul, nesta terça-feira (10).
Além dos produtores, o Procurador da República José Rubens Plates conseguiu reunir importantes diretores e representantes dos controladores da água do reservatório dentre eles, a CESP, O N S e ANA.
De um lado estavam hidroviários, piscicultores, agricultores, representantes do turismo, do comércio, da pesca esportiva e profissional que imploram para que o reservatório volte a ter o nível mínimo estabelecido na Política Nacional das Águas que a 323. Do outro lado os controladores do reservatório que defendem a baixíssima cota 314 para garantir a produção de energia, segundo eles, a principal prioridade dos governos.
O Procurador José Rubens Plates concluiu que o debate foi muito positivo, pois foram levantados dados e elementos técnicos importantes de todos que debateram o assunto.
José Rubens Plates Procurador da República
Para o Procurador ficou evidente após a demonstração de dados de todos os segmentos que a lesão é muito maior do que se dimensionava para toda a cadeia produtiva.
Ao analisar algumas informações, Plates ouviu da CESP, entidade responsável pela UHE de Ilha Solteira, se posicionou a favor dos produtores, compreendendo que a atuação da Usina no atual nível vem afetando o uso múltiplo das águas.
Sobre a manifestação dos representes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, que defendeu a produção de energia abaixo da cota 323, podendo chegar a 314, o procurador disse que foi o ponto de conflito no debate.
Plates entende que os órgãos ambientais terão que avaliar essa decisão e apresentar os efeitos dessa medida adotada em normativa pela ANA e O N S.
O representante do MPF disse que o Operador Nacional teve uma atuação intransigível, não admitindo a elevação do nível do reservatório e não trouxe elementos que desse segurança jurídica aos demais usuários, ou seja, não informou até onde se pretende continuar baixando o reservatório.
Sobre a decisão da Justiça Federal que analisa a Ação Civil Pública movida por Associações de piscicultores, o Procurador disse que não há uma previsão de quando a decisão será proferida.
Pra finalizar José Rubens Plates, disse que valeu a pena promover a Reunião Pública, porque houve uma vitória da sociedade civil que passou a conhecer com mais profundidade a realidade da situação e espera em breve uma solução para o problema.
O Prefeito de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa Garcia entrou na reunião desanimado com a expectativa de resolução do grave problema causado pelo baixo nível do reservatório de Ilha Solteira, e ao final fez uma avaliação muito positiva do debate promovido pelo Ministério Público Federal durante toda o dia de ontem em sua cidade.
Armando Rossafa Garcia, Prefeito de Santa Fé do Sul ao lado do Procurador durante reunião
Para o Prefeito, falta apenas boa vontade dos principais atores envolvidos nesta questão: O N S , CESP e ANA. Para ele a solução existe e se o Operador do Sistema Elétrico e a CESP manter um equilíbrio na produção de Energia, não vai faltar energia e o uso múltiplo do reservatório será garantido e o problema será definitivamente resolvido.
Armando pediu para que os controladores desçam do pedestal e enxerguem a necessidade dos produtores rurais, piscicultores e hidroviários.
O Promotor de Justiça da Comarca de Santa Fé do Sul, Rafael Magalhaes, destacou a importância da participação da sociedade na tomada de decisões do poder público, pois aumenta o nível médio de Democracia.
Promotor de Justiça Rafael Magalhaes Pinheiro
Para o Promotor a Democracia é lenta e gradual contra abuso de poder, seja do poder do Estado ou de grandes Grupos Econômicos e elogiou a iniciativa do MPF em produzir um debate altamente democrático na reunião pública de ontem, e destacou o protagonismo do encontro mediado pelo Procurador da República José Rubens Plates. “Foi uma aula de Democracia”, disse o promotor.
A O N S que participou da reunião, através de seus advogados e representantes, sustentaram a necessidade de continuar produzindo energia e defenderam a Cota mínima do lago em 314, o que para toda a cadeia produtiva significa a falência de todos os segmentos.
Ao comentar a posição dos representantes do Operador do Sistema Elétrico na reunião, o promotor Rafael Magalhaes cobrou uma decisão da O N S que atenda os interesses coletivos no que tange a realidade regional. Para Rafael as decisões que estão sendo tomadas não levam em consideração a idiossincrasia das regiões, que o setor não está levando essas relevâncias individuais e regionais para tomada de decisões, comparando que em algumas regiões não estão abaixo da cota mínima e outras não.