A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal concedeu liminar para que um morador de Jales (SP) seja submetido a uma cirurgia ortopédica de urgência pelo Sistema Único de Saúde. O paciente é um idoso que sofre com fortes dores na coluna e nas pernas devido a desgastes da cartilagem no quadril esquerdo. O caso foi relatado ao MPF durante o “Mutirão Jales pela Cidadania”, evento coordenado pela Procuradoria da República no município em novembro de 2016.
Na época, o idoso informou que o Hospital de Base de São José do Rio Preto, onde ele realizava o acompanhamento, havia alegado tratar-se de um caso eletivo, sem urgência, apesar de os exames apontarem a necessidade da operação. Com essa classificação, o paciente somente seria submetido à intervenção após aguardar a longa fila do SUS para esse tipo de cirurgia. A previsão era de que o procedimento ocorreria apenas em janeiro de 2019.
O homem depende de muletas para se locomover e afirma ter dificuldades para dormir devido ao forte incômodo. Sem o tratamento adequado, o quadro chegou a se agravar, com extensão das dores à perna direita. O relato levou o MPF a ajuizar, no ano passado, uma ação civil pública contra a União, o Estado de São Paulo e a Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme, mantenedora do Hospital de Base) para que a situação fosse resolvida.
A cirurgia deve substituir uma prótese no quadril que já se desgastou. O implante foi realizado há 17 anos, sete a mais que o prazo médio para sua reposição. Perícia realizada no mês passado por ordem da 1ª Vara Federal de Jales comprovou a gravidade e a urgência do caso. A liminar concedida, baseada nesse resultado, determina que a Secretaria Estadual de Saúde e a Funfarme providenciem em até 90 dias a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O responsável pela ação do MPF é o procurador da República José Rubens Plates.
