Aquicultores de São Paulo fazem carta de reivindicações ao governador Geraldo Alckmin

(com seafood Brasil)

Terminou com saldo favorável aos produtores a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizada nesta quarta-feira (29/06), com a participação de deputados estaduais, representantes das secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente (Cetesb), além de membros das principais entidades do setor produtivo no âmbito estadual e nacional.

De acordo com Itamar Borges Borges, o objetivo principal da audiência foi despertar a atenção da Alesp para o assunto, já que é ali que pode ser aprovada uma legislação que regulamente a atividade aquícola no Estado de São Paulo. Para ele, o resultado foi atendido. “Queremos sensibilizar a casa – que já abraçou a causa quando aprovou esta audiência – além de discutir e propor soluções para os entraves ao desenvolvimento da aquicultura”, disse.

O presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), participou rapidamente do encontro e disse que pretende se aprofundar no assunto. Recomendou ainda que os presentes se engajassem na elaboração de um projeto de lei que pudesse ser aprovado na casa.

Em resposta a Capez, Borges fez menção ao projeto de lei 408/2012 (leia aqui), que não avançou na Alesp à época, mas que pode ser recuperado agora. O PL procurava regulamentar a piscicultura no Estado, mas foi substituído por uma série de decretos: 58.544 (2012), 60.582 (junho de 2014) e 60.766 (agosto de 2014).

Atualmente, existe uma nova minuta que procura atualizar o último decreto e contemplar exigências dos produtores, principalmente no que tange ao licenciamento ambiental. “O licenciamento está distante da realidade do produtor. Pelo decreto atual, o produtor chega a gastar R$ 7 mil só em protocolos para se licenciar. Um produtor rural precisa ser tratado de forma diferente, estamos à beira da criminalização”, lamentou Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial.

Depois de breve encontro com o governador, Geraldo Alckmin, e o secretário da Agricultura do Estado, Arnaldo Jardim, Colpani indicou que a secretaria sinalizou apoio aos piscicultores. “O secretário Arnaldo disse ao governador que o licenciamento não está atendendo os produtores. E vai propor a aprovação do decreto da forma como estamos querendo.”

Itamar e comitiva de produtores e entidades entregaram ofício ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário Arnaldo Jardim e ao presidente da Alesp nesta terça-feira com as demandas do setor.Emerson Esteves, presidente da Peixe-SP, com sede em Santa Fé do Sul disse que a audiência pública foi realizada para buscar soluções para os entraves da aquicultura paulista, como o licenciamento ambiental, espécies exóticas, importação e competitividade.

Emerson disse também que nesta sexta feira, 1 de julho, vai levar o Governador Geraldo Alckmin até uma das pisciculturas, durante visita do chefe de estado em Santa Fé do Sul onde cumprirá agenda de inaugurações na cidade. "Queremos mostrar ao governador que os empresários da região estão investindo na produção de tilápias em tanques redes, e que somos a maior produtora do Brasil, e esperamos o reconhecimento do governador, atendendo nossas reivindicações", disse o presidente da Peixe-SP.

O deputado Itamar Borges que é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos na Assembleia Legislativa de São Paulo, confirmou que durante a audiência, surgiram quatro expedientes em busca de apoio e Itamar Borges entregou pessoalmente o pedido ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário Arnaldo Jardim, ao presidente da Alesp, Fernando Capez, e enviou também requerimento para a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

A audiência discutiu a contratação do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, bem como a metodologia empregada para desenvolver a ferramenta de análise de risco e sua aplicação; a suspensão da votação no CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) do relatório contra peixes exóticos com potencial de bioinvasão, marcada para dia 5 de julho; a liberação da Guia de Transporte Animal GTA – online; a simplificação e agilização da outorga das águas estaduais.

Os aquicultores pedem ao governador a reedição do Decreto 60.582 de 27/7/2014 de Licenciamento ambiental, que venceu em 27 de junho, com as adequações solicitadas pelo setor e por fim, a continuidade da tramitação e aprovação do Projeto de Lei – PL 408/2012 – Lei de Piscicultura Paulista, com a aprovação de Emenda Aglutinativa readequando a proposta e resolvendo o setor em todo estado de são Paulo de forma permanente.

Segundo o presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colponi, o licenciamento está distante da realidade. “O produtor não consegue se licenciar, está muito distante da realidade da atividade do produtor”, disse.

O deputado Itamar Borges, do PMDB, disse que os debates continuarão durante a realização de novos encontros e audiências para dar continuidade nos trabalhos, nas propostas e na construção de ideias.

Participaram do encontro os deputados Sebastião Santos, Ana do Carmo e Barros Munhoz, o representante da secretaria de Agricultura, José Luiz Fontes, o representante da secretaria de meio ambiente, Danilo de Amorim, o presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani, Mariuza Figueiredo da Associação Paulista do Setor Produtivo do Clarias (APACLA), Fernando Jesus Carmo da CATI, Luiz Marques Ayroza do Instituto de Pesca da Apta, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, representantes de entidades e comitivas de Santa Fé do Sul, Vale do Ribeira e Bauru.
(com assessoria do deputado Itamar Borges)