A Câmara Setorial do Pescado, presidida por Emerson Esteves, diretor da empresa Peixe Vivo, instalada no Distrito de Esmeralda em Rubinéia se reuniu na tarde desta quinta feira na sede do Centro de Pesquisa do Pescado Continental em São José do Rio Preto.
Na pauta da reunião foram debatidos os seguintes assuntos: Espécies exóticas, Revisão do Decreto 60.582 para viveiro escavado que vencerá no dia 27 de junho de 2015 e a Lei 408/2012 da piscicultura paulista que está sendo analisada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além desses assuntos também foi aborda a agenda estratégica para 2015.
Participou da reunião o Coordenador das Câmaras Setoriais da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo o senhor Alberto Amorim que ouviu as reivindicações dos produtores de várias regiões.
Além dos produtores de pescados também estavam presentes representantes da Pesca Artesanal com a presidente da Colônia Z12 da região de Santa Fé do Sul, Yoko Arita e de representantes dos pescadores da região de Icém.
O Grande desafio da Câmara Setorial do Pescado é conseguir a promulgação da Lei 408/2012 que atenderiam a reivindicação de cerca de 90% da categoria que estão atuando na informalidade por falta de licenças ambientais que esbarram nas leis da CETESB e o estado ainda não conseguiu organizar desde 2012.
Emerson Esteves, presidente da Câmara Setorial do Pescado, um Grupo de Trabalho será formado para apresentar dentro de 15 dias, alterações no projeto de Lei que está tramitando na Assembleia Paulista sob a relatoria dos deputados Barroz Munhoz e Itamar Borges. O grupo terá representantes dos Produtores, da CATI e do Instituto de Pesca. Para os produtores a pacificação dessas informações deve chegar o mais rápido possível até o Secretário Estadual Arnaldo Jardim e a Assembleia Legislativa de São Paulo como uma proposta única que atenda toda a cadeia produtiva do pescado paulista.
O setor está pleiteando a participação no Consema (Conselho de Segurança do Meio Ambiente) para autorizar a criação das espécies exóticas como Tilápia, Panga entre outros e a realização de pesquisas avançadas no Centro de Pesquisa de São Jose do Rio Preto que atenda a demanda do setor produtivo, disse Emerson
Também estava presente o senhor Marcos Giannoni, diretor da EMA Pescados de Rubinéia que pleiteou uma vaga no grupo de Trabalho. Ele está propondo o licenciamento de tanques redes para produção de peixes nativos híbridos, atualmente proibidos pelos órgãos ambientais.
A Secretaria da Apropesc – da Região de Santa Fé do Sul, Marilza Patrício sugeriu ao coordenador das Câmaras Setoriais, Alberto Amorim que estude a criação de uma sub-câmara da Pesca Artesanal para que o setor consiga avançar nas suas reinvindicações melhorando as condições dos pescadores do estado de São Paulo.
Yoko Arita que representou a Colônia de Pescadores Z-12 disse a reunião foi muito produtiva, interessante, até para esclarecer pontos que ainda estavam pendentes, sobre a legislação, licenciamentos ambientais, principalmente sobre espécies nativas e híbridas, segundo Yoko, é preciso repensar sobre essa possibilidade de se licenciar, pois atualmente no Brasil, tudo esta se modificando geneticamente. ”E acho importantíssima à criação da Câmara de pesca artesanal, pois hoje 70% que vai para a mesa da população são oriundos da agricultura familiar, da qual a pesca artesanal hoje esta incluída, então temos que ter um espaço para serem discutidas políticas públicas para a pesca artesanal”, comentou a presidente da Colônia Z-12
Também estavam presentes na reunião o pesquisador científico da Secretaria da Agricultura de São Paulo, Luiz Marques das Silva Ayroza, Edson Kubo, presidente do Instituo da Pesca de São Paulo e o coordenador da CATI Engenheiro Agrônomo José Carlos Rossetti e vários produtores do estado.
