Na última terça-feira o Plenário “João Alfredo do Amaral Ribeiro” sediou a oitava sessão ordinária da Câmara Municipal nesta noite de terça-feira (26).
A Sessão foi presidida pela Neiva de Souza (DEM), Evandro Magoga (PSD) secretário, e contou com as presenças dos demais vereadores Marcelo Favaleça (PSD), Renato Ferraz (PSDB), Ronaldo Lina (DEM), Jhonatan Magalhães (PSD), Evandro Mura (PSL) e José Rollemberg (MDB).
Pauta
Pedido de Vistas ao Projeto do Legislativo – Pagamento de Impostos.
O vereador Leandro Magoga do PSD apresentou pedido de vistas para melhor estudo ao Projeto de Lei n.º 040/2020, de autoria do Legislativo Municipal que, “Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE).
A proposta inicial foi apresentada pelos vereadores José Rollemberg (MDB) e Evandro Mura (PSL).
O Pedido de Vistas foi aprovado por 7 a 2 . Os votos contrários ao pedido de vistas foram dos vereadores que apresentaram a proposta. O projeto deverá voltar para discussão e votação na próxima sessão ordinária no mês de junho.
Na sessão desta terça-feira (26) foram aprovados mais 04 projetos de abertura de crédito no orçamento da Prefeitura, um deles para aquisição de medicamentos, abertura de crédito para o SAAE com recursos pra melhorias na estrutura física das instalações do SAAE (vários locais) e um projeto de desafetação de área.
A área está localizado no bairro Alto da Bela Vista. O executivo pretende transformar a área institucional para área dominial. A área mede 5mil e oitocentos metros quadrados.
Segundo o líder do Prefeito, Ronaldo Lima disse que a prefeitura deverá utilizar a área no sentido de desenvolver e valorizar aquela região.
