Os 94 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 darão início aos seus mandatos na próxima sexta-feira (15/3), às 15h, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo.
A cerimônia será iniciada às 15h com a posse e o juramento dos parlamentares após a leitura da mensagem do governador. Na ocasião, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa.
Entenda por que a Alesp dá posse aos novos deputados em março
A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º/2, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorrerá no dia 15/3. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começa em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação.
Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp aconteceria a partir de 15/3. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia.
Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º/1, como acontece no Poder Executivo atualmente.
A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.
Itamar Borges
“Esta é uma semana muito importante e quero compartilhar minha satisfação com você, eleitor e cidadão que confiou seu voto e apoio em meu trabalho. Na próxima sexta-feira, 15 de março, será realizada a sessão solene de posse dos deputados eleitos para a gestão dos próximos quatro anos, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Isso significa que, a partir de agora, renovo meu compromisso com você para que, juntos, iniciemos um novo ciclo, com muito trabalho, persistência e certamente muitas vitórias. Tenho a convicção de que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado podem fazer mais e melhor. Por isso, estou empenhado em continuar trabalhando para buscar resultados reais para o desenvolvimento dos nossos municípios e do Estado de São Paulo.
(com assessoria)
Carlão Pignatari
O deputado Estadual que representa o noroeste Paulista foi escolhido por João Doria como líder do Governo na Assembleia.
O deputado Estadual Carlão Pignatari toma posse para o novo mandato nesta sexta-feira, dia 15 de março na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Carlão foi reeleito em outubro do ano passado após disputar e vencer as eleições.
É o terceiro mandato que representa consecutivamente o noroeste paulista pelo PSDB, “fomos confiados para manter o trabalho pela região e pelo fortalecimento dos municípios”, destacou o parlamentar.
(com diáriodevotuporanga)
