Carreatas e buzinaços pela reabertura do comércio, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, começaram a serem promovidas nesta sexta-feira (27) e estão previstas para acontecer neste final de semana e na segunda-feira em capitais e cidades do interior do país.
Os manifestantes prometem ficar dentro de seus carros, em meio à pandemia, durante as carreatas.
Em Santa Fé do Sul um grupo de comerciantes está se mobilizando para realizar ato semelhante as 10h00m, com saída marcada para próximo do monumento dos Tucunarés – Avenida “Navarro de Andrade”.
Em São Paulo, pequenas carreatas percorreram diferentes pontos da cidade. Já em Ribeirão Preto, há manifestação agendada para domingo, às 10h, com concentração no estádio Santa Cruz (Botafogo). Nesta sexta-feira (26), já houve buzinaço em Jales, Franca e São José do Rio Preto.
Casos de Covid 19 em Santa Fé do Sul.
Os últimos dados divulgados pela Secretária de Saúde informam que são 11 suspeitos investigados, sendo que três deles estão em isolamento na Santa Casa. Ainda não há casos confirmados para coronavírus, dois foram descartados.
Prefeito Ademir
Em rede social, o Prefeito Ademir disse que a mobilização dos comerciantes para realização de movimentos para voltar o funcionamento das atividades “é importante”, e que está à disposição para dialogar com os comerciantes e instituições para encontrar a melhor solução, que está fazendo um planejamento para a preservação da vida das pessoas, que também está preocupado com os desdobramentos econômicos, e cumprindo o Decreto Estadual, e se colocou à disposição para o diálogo, que não pode decidir sozinho obre a reabertura do comercio”.
Casos no Brasil
Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde. Em um dia, balanço acrescentou 15 mortes, um aumento de 19% em relação ao dia anterior.
O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são: 92 mortes, 3.417 casos confirmados
2,7% é a taxa de letalidade, São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493.
Campanha institucional para voltar ao trabalho
O Governo Federal lançou um vídeo de divulgação institucional da Presidência de Jair Bolsonaro onde a volta ao trabalho é estimulada, contrariando orientações globais sobre o tema.
No vídeo aparecem, categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde são mostradas com o desejo de voltar ao regime normal de trabalho.
O isolamento social está sendo recomendado pela maioria dos governos que lidam com a pandemia e pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Três Lagoas
Em Três Lagoas, maior cidade na divisa de MS com SP, um grupo de comerciantes saiu em carreata ontem (27) para cobrar da prefeitura a reabertura do comércio que foi fechado por 15 dias desde a última segunda-feira, por determinação municipal. Pela manhã, foi divulgado que o comércio seria reaberto na semana que vem, após entrevista com o secretário municipal Cassiano Maia, que coordena o comitê da crise na cidade. Mais tarde, o secretário negou que o comércio será reaberto antes do prazo, disse que o assunto será avaliado pelo comitê neste fim de semana, e admitiu apenas a reabertura de lotéricas, que foi determinada em decisão federal pelo presidente da República.
Decreto Paulista
Desde o dia 24 foi decretada medida de quarentena no Estado de São Paulo, que consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, que está em vigor até a 7 de abril de 2020, ou seja por 15 dias, podendo ser cassado ou prorrogado.
A medida atende a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, e autoriza os estados e municípios adotar medidas para o enfrentamento ao COVID 19, incluindo a quarentena, a qual abrange a “restrição de atividades de maneira a evitar possível contaminação ou propagação do coronavírus, A Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, diz que o Secretário de Saúde do Estado ou seu superior estão autorizados a determinar a medida de quarentena, pelo prazo de 40 (quarenta) dias.
Lei sobre descumprimento da ordem pública
Prevê como conduta criminosa o ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos (vírus, germes, bactérias, entre outros). A pena prevista é de 10 a 15 anos de reclusão. Caso a epidemia causada resulte em morte, a pena é em dobro. Se a pessoas causou a epidemia sem intenção, ou seja, de maneira culposa, a pena é mais branda, 1 a 2 anos de detenção ou 2 a 4, se houver morte. No artigo 268, a conduta considerada como ilícita é a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena. Quem desrespeitar as medidas sanitárias impostas pode ser condenado a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa. A conduta recriminada nesta norma é a exposição da vida ou saúde de outra pessoa a perigo. Algo que pode acontecer caso o infectado com COVID-19, ciente de sua condição, descumpra a determinação de isolamento ou outras medidas impostas para evitar a propagação da doença.
Andradina – Justiça proibiu carreata.
O juiz Victor Gavazzi César, da 3ª Vara de Andradina, deferiu liminar proibindo a realização de uma carreata contra o fechamento do comércio e o isolamento social naquela cidade. A carreata estava programada para ontem, sexta-feira, às 17 horas.
O pedido de liminar partiu da Prefeitura de Andradina, assim que a municipalidade tomou conhecimento da convocação, em grupos de whatsapp, para a carreata que pretendia questionar o fechamento do comércio em decorrência de decreto da prefeita Tamiko Inoue(PSDB).
Em sua decisão, o magistrado andradinense destacou ser imprescindível que todos colaborem com as medidas que visam evitar o agravamento do risco à saúde pública e dos próprios cidadãos. Dentre essas medidas, lembra o juiz, destaca-se a recomendação MUNDIAL de que as pessoas permaneçam a maior parte do tempo em suas residências.
O juiz Gavazzi César ressaltou, ainda, que a concessão da liminar não visa silenciar as ideias ou a livre expressão, mas preservar a saúde da população, inclusive dos próprios manifestantes.
Caminhoneiros
Líderes de caminhoneiros estão fazendo circular nas redes sociais vídeos criticando o isolamento social estabelecido como forma de combater o coronavírus, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em um deles, fazem uma ameaça direta: não mandar caminhões para as ruas e as estradas. Não vão abastecer a mesa da população, alegando que eles próprios “passam fome”.
