09/12/2017 06h27 - Atualizado em 09/12/2017 06h27

Cobrado pelo MPF, INSS adota medidas para reduzir atrasos em perícias médicas na região

Representantes da autarquia apresentaram à Procuradoria as providências que estão sendo tomadas para regularizar o atendimento

O Ministério Público Federal deu 10 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se manifeste sobre a situação de segurados que estão tendo que aguardar cerca de três meses para a realização de perícia médica na agência da Previdência Social em Jales (SP). O prazo foi acordado com representantes do instituto em reunião realizada na quarta-feira, 6, no âmbito do inquérito instaurado pelo MPF para apurar atrasos nas perícias da autarquia previdenciária na região.

No encontro, o gerente executivo do INSS em São José do Rio Preto (SP), Bruno Veroneze Fernandes, e a titular da agência de Jales, Simone Assoni Galviolli, informaram que o tempo médio de espera para a realização dos atendimentos na unidade é de 42 dias, o que contraria as informações trazidas ao MPF pelos segurados.

FALTA DE MÉDICOS. Os atrasos relatados pelos beneficiários têm sido causados pela falta de médicos peritos em algumas agências. O próprio INSS reconhece que o contingente atualmente disponível está aquém da lotação adequada. Em Jales, por exemplo, existem apenas dois profissionais, quando o ideal seriam três. O mesmo acontece em Fernandópolis, onde há três médicos em vez dos quatro recomendados. A situação é ainda mais grave em General Salgado, cuja agência da Previdência está sem médico perito há mais de cinco anos, o que obriga os beneficiários a buscarem atendimento em outros postos.

Questionado sobre o problema, o gerente executivo do INSS informou que o órgão central do instituto em Brasília negocia anualmente com o Ministério do Planejamento a reposição dos cargos vagos. Diante disso, a autarquia deverá encaminhar ao MPF, em até dez dias, documentos que comprovem tais tratativas para que a Procuradoria averígue as medidas e posturas tomadas pela pasta quanto à reposição da vaga.

PROVIDÊNCIAS. Já a agência localizada em Santa Fé do Sul, que até então também não dispunha de nenhum médico perito, tem contado com a atuação de um profissional de São José do Rio Preto, transferido provisoriamente. A remoção definitiva do servidor para Santa Fé do Sul já está sendo providenciada. Além desta, outra medida administrativa adotada pelo INSS para atenuar os atrasos das perícias foi a substituição da chefia da agência de Jales, visando melhorar a gestão do atendimento.