Nesta semana os novos Prefeitos que compõem o Consórcio de Saúde Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos – Consagra irão se reunir para formar em Assembleia Ordinária para compor a diretoria da Entidade.
Fazem parte do órgão de saúde regional os Prefeitos Evandro Mura (Santa Fé do Sul), Bim Belão (Três Fronteiras), Thais Moreira (Nova Canaã), Osmar Sampaio (Santa Rita d’Oeste), Osvaldo Lugato (Rubineia) e José Basílio (Santa Clara d’Oeste).
Na assembleia desta quinta-feira (7) será composta a diretoria do Consagra, e muito provavelmente ficará na Presidência, o Prefeito da Cidade sede, Evandro Mura de Santa Fé do Sul. Desde o início do Consagra o Prefeito de Santa Fé do Sul exerceu o mandato de presidente. Entre 2014 e 2016 foi Armando Rossafa e no último mandato (2017/2020) Ademir Maschio.
O cargo de diretor administrativo, nos últimos mandatos foi indicado por Santa Fé do Sul, inicialmente foi ocupado por José Roberto Pietrobom e por último a Enfermeira efetiva da Prefeitura Nathalie Gimenes.
Na assembleia ordinária de amanhã, Evandro Mura vai indicar a também servidora efetiva da Prefeitura de Santa Fé do Sul Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; Biomédica da Vigilância Epidemiológica e estava como Coordenadora do Programa de HIV-DST/Aids e hepatites virais da Secretaria de Saúde.
Ao todo o Consórcio de Saúde é o responsável pelos atendimentos de 48.017 habitantes, além de usuários flutuantes que circulam durante todo ano, principalmente de turistas que visitam a região. Os serviços administrados pelo Consagra são a UPA-24 horas, SAMU 192, Casa Lar, Atendimentos Psiquiátricos e Repasses para Santa Casa.
Composição da Diretoria
De acordo com o Protocolo de Intensões do Consagra, a Diretoria Executiva é composta pelos seguintes Membros: Presidente, Vice-Presidente, Diretor de Patrimônio, Diretor Financeiro e Secretário do Conselho de Prefeitos. Nenhum dos Diretores perceberá remuneração ou qualquer espécie de verba indenizatória. E somente poderão ocupar cargos na Diretoria chefes do Poder Executivo de Município consorciado.
Mandato
O mandato do Presidente, o termo de nomeação dos Diretores e o procedimento para a respectiva posse serão fixados nos estatutos.
Dos diretores
Mediante proposta do Presidente do Consórcio, aprovada por metade mais um dos votos da Diretoria, poderá haver redesignação interna de cargos, com exceção do de Presidente.
Das deliberações
A Diretoria deliberará de forma colegiada, exigida a maioria de votos. Em caso de empate, prevalecerá o voto do Presidente.
Administração
A Gerência Administrativa será constituída por um Diretor Administrativo do Consórcio e pelo apoio técnico necessário, que pode ser contratado ou cedido pela Secretaria Estadual de Saúde, através de suas Regionais de Saúde e Órgãos afins:
O Diretor Administrativo do Consórcio será escolhido em Assembleia Geral, ouvido o Conselho Curador. Tão logo seja escolhido o Diretor Administrativo, se cedido, será colocado pelo órgão de origem, à disposição do Consórcio, com a faculdade de receber Gratificação por Exercício de Função a título de complementação de salário, fixada em Assembleia Geral. Caso o Diretor Administrativo não pertença ao Serviço Público, sua remuneração será fixada pelo Conselho de Prefeitos, junto à sua nomeação.
Orçamentos 2021
O Consagra terá um orçamento previsto para 2021 de R$9.408.588,00, um aumento de 7,40902% em relação ao orçamento de 2020 que era de R$R$8.759.588,00. Os recursos são na maioria empregados pelos Municípios consorciados, de acordo com sua população, sendo que Santa Fé do Sul é responsável no rateio das despesas em 66%, e o restante é dividido pelos demais municípios de acordo com sua população. O Governo Federal também repasse recursos para manutenção de algumas despesas, e até 2020 repassou mensalmente cerca de R$170 por mês para custear das despesas da UPA e para o SAMU o Governo repassou mensalmente, a partir de junho do ano passado o total de R$13.125,00.
Detalhamento do orçamento: R$9.408.588,00
UPA 24hs – R$6.445.322,00
Santa Casa – R$1.800.450,00
SAMU 192 – R$585,058,00
Casa Lar – R$426.458,00
Psiquiatria – R$131.300,00
Estrutura administrativa
A UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24hs de Santa Fé do Sul funciona com 99 funcionários, serviços terceirizados e efetivos, contratados por concurso público e 10 médicos que atuam em regime de plantões 24 horas.
Diretor Administrativo – Diretor Técnico - - Assessor Técnico - Responsável Técnico de Enfermagem – Diretor Técnico de Departamento - Gerente de Compras - Gerente Financeiro - Diretor de Farmácia - Coordenador Social - Auxiliar de Educador / Cuidador - Educador/ Cuidador/ Residente Sexo feminino – Motorista – Psicólogo
SAMU: 10 funcionários
Casa Lar: 09 funcionários.
Casa Lar - O Consórcio tem ainda por finalidade a instituição do serviço socioassistencial de alta complexidade, na modalidade de Casa Lar para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados.
Abrangência de atendimento do Consórcio – População
Santa Fé do Sul - 32.563 pessoas
Três Fronteiras - 5.832 pessoas
Rubinéia - 3.170 pessoas
Santa Rita d’Oeste - 2.487 pessoas
Santa Clara d’Oeste - 2.113 pessoas
Nova Canaã Paulista - 1.852 pessoas
Atendimentos em 2020
Durante o ano de 2020, o SAMU atendeu 2.825 chamados pelo telefone de emergência 192m, média de 236 atendimentos por mês e quase 8 chamados por dia.
De acordo com a atual diretora Administrativa, Nathalie Gimenes, o número de atendimentos da UPA no ano passado foi de 43.454. A média de atendimentos mensal foi de 3.621 e diariamente foram cerca de 120 usuários atendidos gratuitamente, já que o serviço integra o Sistema Único de Saúde – SUS.
