Cotidiano
Novos valores para licitação começam a valer hoje
Decreto aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei de Licitações
Santa Fé do Sul / Sincomercio inaugura sede própria no "Dia do Comerciante"
Cerimonia é marcada por posse da nova diretoria da Associação Comercial e entrega de prêmios: duas motos
De autoria de Pinato, chamada "Lei Ana Hickmann" chega à CCJ
O texto altera o Código Penal para prever que o juiz possa reduzir a pena de um terço até a metade, ou mesmo suspendê-la, em caso de legítima defesa
STF libera porte de arma para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes
Tema ainda será analisado de maneira definitiva pelo plenário. Alexandre de Moraes foi autor de decisão provisória.
Projeto de Lei visa aumentar a participação das pequenas empresas nas compras públicas
udiência pública realizada Comissão de Atividades Econômicas e FREPEM - Frente Parlamentar do Empreendedorismo, da Assembleia Legislativa
Combate à corrupção é tema de simpósio promovido pelo MPF e OAB em Jales (SP)
Procurador da Republica José Rubens Plates estará hoje na UNIFUNEC para divulgar o evento que celebra os 30 anos da Constituição de 1988 em 17/8.