Esta semana o Jornalista Deonel Rosa Júnior escreveu em sua coluna no Jornal de Jales, alertando sobre o uso das redes sociais sob anonimato, usando codinomes e até mesmo perfis verdadeiros para abusar de ataques a pessoas publicas ou não e até mesmo instituições públicas e previdas.
O diretor do Jornal de Jales escreveu: “É voz corrente nos bastidores da política jalesense que o vale-tudo das redes sociais pode render dores de cabeça para uns e outros que, sob anonimato ou codinomes, usam e abusam de ataques pessoais. Nunca é demais lembrar que há gente altamente qualificada na área da Delegacia Seccional de Polícia para elucidar crimes cibernéticos."
O site informamais inspirado pelo experiente e renomado jornalista jalesense conversou o com Higor Vinicius Nogueira Jorge, Delegado de Polícia em Santa Fé do Sul, que se especializou em investigar crimes cibernéticos e também publicou livros sobre o tema, e trouxe o assunto para a realidade local. "Há vários registros de ocorrências no âmbito da nossa delegacia, alguns crimes já foram esclarecidos e sentenciados pelo Judiciário local", confirmou o delegado.
O delegado informa que "as pessoas que praticam este tipo de crime, não está tendo a dimensão das consequências quando se publica algo na internet de cunho calunioso, com reflexos jurídicos no mundo real e não só no mundo virtual. É possível acionar a Justiça Civil e solicitar que o conteúdo seja retirado do ar pelo provedor por meio de autorização judicial".
"É relevante abordar este assunto, porque esses crimes tem sido registrados não só em Santa Fé do Sul como no Brasil todo e a quantidade desse tipo de crime que registramos na Central de Polícia Judiciária de Santa Fé do Sul - CPJ, é muito grande", disse Higor.
O delegado alerta que, "ao postar essas publicações caluniosas em perfis falsos ou verdadeiros, as pessoas acham que não haverá consequências jurídica, mas enganam-se. Ao achar que poderão sair ilesos pelo anonimato, ele lembra que a Polícia tem meios para elucidação do caso, até encontrar o verdadeiro autor da postagem. É um grande equívoco porque a Polícia tem chegado até essas pessoas, e já esclarecemos alguns crimes dessa natureza".
O Facebook por exemplo tem um mecanismo por meio do qual os próprios usuários podem denunciar postagens ou páginas ofensivas ou difamatórias. Mas, segundo o Marco Civil, ele só é obrigado a tirar o conteúdo do ar quando houver determinação judicial – o que ele faz além disso é por conta própria.
Se a divulgação de notícias falsas ocorrer em época de eleição visando desqualificar um candidato, partido ou coligação, aplica-se a lei 12.891, de 2013, que constitui crime “a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. A pena varia de 2 a 4 anos de prisão e multa de 15 mil a 50 mil reais.
A CPJ constantemente tem registrado casos que a pessoa acha que está anônima, praticando tal crime e após a denuncia da vítima, inicia-se uma investigação minuciosa e os Policiais chegam até o autor do crime. "Infelizmente é uma realidade que temos observado no dia-a-dia", continuou Higor.
"Quero orientar as pessoas que utilizam-se das redes sociais, com perfis verdadeiros ou falsos, para ter muito cuidado ao causar danos a imagens de pessoas ou instituições, achando que nunca vão ser descobertas ou pensando que o fato não se trata de crimes, pois o é!, afirmou o delegado.
Para aqueles que produzem fake news, informamos que há instrumentos legais para acionar produtores e divulgadores de fake news nas justiças civil e criminal. Para as eleições, especificamente, também existem parâmetros para enquadrar quem tenta prejudicar os candidatos.
Nos próximos dias apresentaremos números dessas ocorrências investigadas pela CPJ de Santa Fé do Sul.