O presidente da Comissão de Agricultura na Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges (PMDB), destacou nesta terça-feira, 03/02, durante cerimônia realizada no Palácio do Bandeirantes, a importância do apoio ao setor sucroenergético no Estado de São Paulo.
Foi lançado um pacote de benefícios tributários ao setor sucroenergético para incentivar economicamente toda a cadeia envolvida na atividade do setor. Entre as medidas estão a ampliação do diferimento do ICMS para os vários produtos envolvidos com a geração de energia; desoneração de obrigações tributárias assessórias (como a dispensa de emissão de documentos fiscais em alguns casos); e a diminuição dos estoques de créditos tributários em aberto com a ampliação do diferimento.
A cerimônia contou com a presença do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário da Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim, do secretário da Fazenda Renato Vilela, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, lideranças sindicais, produtores e representantes do setor.
Para o deputado Itamar Borges, as medidas vêm ao encontro das reivindicações do setor. “Os benefícios do desenvolvimento do setor sucroenergético tem sido expressiva. As demandas por etanol, bioeletricidade e açúcar, nos mercados interno e externo, continuam em crescimento. Por essa razão o apoio do Governo é imprescindível para fomentar as atividades do setor não só no estado como no país” disse o deputado Itamar Borges.