O diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1), uma Portaria do Ministro de Estado da Saúde, Substituto, que no uso das atribuições que lhe conferem uma Portaria que dispõe sobre a transferência da segunda parcela dos recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da COVID-19 referente a segunda parcela, no valor de R$ 1.660.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta milhões de reais), será disponibilizada aos Estados, Distrito Federal e Municípios e destinada às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS e que estejam contratualizados com os referidos entes federativos. (http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.448-de-29-de-maio-de-2020-259242485)
Na tarde desta segunda feira (1) circulou uma Planilha neas redes sociais com a Portaria e a Planilha das entidades beneficiadas, em todo o Brasil, em que aparece a Santa Casa de Santa Fé do Sul contemplada com mais de R$3 milhões,porém ainda será cofnrimada pela autoridades locais, a veracidade dos valores.
Segundo representantes da Santa Casa, a informação foi uma grata surpresa, e que ainda seria confirmada nesta manhã junto a Prefeitura se os recursos já foram informados oficialmente. A direção da Santa Casa entende que se confirmar os valores, de acordo com a Portaria, serão exclusivamente aplicados no enfrentamento do Covid 19. "Esperamos que não seja nenhum fakenews", disseram.
O Ministério da Saúde definiu que para o rateio dos recursos referentes à segunda parcela, foram adotados os seguintes critérios: dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde, quanto à incidência de casos da COVID-19 por Região de Saúde até a data 24/05/2020 e à evolução da pandemia nas semanas epidemiológicas de 19 a 21.
Também levou em consideração o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde em 12/05/2020, e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade no exercício de 2019.
Segundo o anexo da Portaria que relaciona as entidades beneficiadas a irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul será contemplada com R$3.174.400,98.
A direção do Hospital também ficou sabendo da Portaria Ministerial no início da noite desta segunda-feira (1), e foram pegos pela grata surpresa, e que ainda vão verificar a informações através dos órgãos oficiais de governos: federal, estadual e municipal.
Os recursos, segundo a Portaria, serão aplicados exclusivamente no enfrentamento a pandemia, e será necessário elaborar um Plano de Trabalho para aplicação dos recursos.
Outros Municípios contemplados na Região
Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia de Deus - Hospital Regional de Ilha Solteira R$846.362,47
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto – R$476.788,18
Santa Casa de Misericórdia de Jales R$3.158.547,52
Fundação Pio XVII - Hospital de Amor Jales R$1.467.813,08
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urania R$ 363.113,39
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D Oeste – R$181.008,19
Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Estrela D Oeste R$ 414.389,13
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis – R$ 2.444.119,44
Fundação Pio XVII - Fundação Pio XVII Fernandópolis R$10.000,00
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga - Santa Casa de Votuporanga R$2.078.982,08