O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em 29 de maio de 2018, um ato que amplia a segurança e aumenta a transparência do processo eleitoral. A partir deste ano é obrigatório a realização de auditoria em tempo real das urnas eletrônicas, antes do pleito que ocorre em 7 de outubro.
Em Santa Fé do Sul a Audiência Pública de Auditoria das Urnas Eletrônicas ocorreu na sede do Cartório Eleitoral com a presença do Juiz Eleitoral José Gilberto Alves Braga Junior, pelo chefe do Cartório Eleitoral Celso Simoneti Junior, Funcionários da Justiça Eleitoral, acompanhados diretamente por representantes de da imprensa e partidos políticos. Também poderiam participar representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
A nova modalidade foi instituída para verificação da autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas no dia da votação. Em vigor desde 2017, a Resolução TSE nº 23.550 dispõe sobre a auditoria e a fiscalização do sistema eletrônico.
A auditoria em tempo real consisti em verificar se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro conferem com as assinaturas constantes das urnas instaladas na seção eleitoral, imediatamente antes da emissão da zerézima e do início do pleito.
O doutor Braga em entrevista coletiva destacou a autenticidade e lisura das urnas eletrônicas.
“Este é um procedimento que está programado pela Justiça Eleitoral, nesta auditoria foi com vidada a imprensa de Santa Fé do Sul, presidentes de partido e a população para verificar como que funciona, como é feita a preparação dos equipamentos, como a urna é lacrada e como todo o sistema de votação na urna eletrônica funciona”, disse.
Na auditoria de ontem (1) foram escolhidas duas urnas pelos presentes que foram abertas na presença de todos e realizada uma votação simulada e puderam ver como é emitida a zerézima. A zerézima é o relatório emitido pela urna, antes da votação, que traz a identificação do equipamento e comprova que nele estão registrados todos os candidatos, e que nenhum deles computa voto, ou seja, que a urna tem zero voto.
Em seguida foi mostrado como é feita a votação e apuração de votos, ou seja, todos testemunharam o trabalho da justiça eleitoral que será durante o dia da eleição. “As urnas estão preparadas para a eleição de 2018, elas não contêm nenhum vício, nenhum defeito, nenhum problema como é divulgado pela imprensa, ou se ouve falar que a urna eletrônica é fraudada”, garantiu o Juiz.
Segurança do Voto Eletrônico.
Convicto da segurança do voto eletrônico o doutor Braga disse que já participou de várias eleições com urna eletrônica, e afirmou que nunca registrou nenhum problema na Comarca. “É sim um sistema seguro, todos viram que os dados são criptografados e, uma coisa que a população talvez não saiba, é que toda urna quando ela é encerrada no final da votação é emitido um Boletim de Urna (BU) , onde todos os resultados daqueles candidatos que receberam votos naquela sessão poderão ser visualizados por qualquer cidadão e para a imprensa divulgar”.
Ainda explicou que quando a urna é levada para o Cartório Eleitoral para que o resultado seja transmitido para o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, todos já tiveram o acesso ao BU e, portanto, já sabem quantas pessoas votaram naquela urna e quais foram os candidatos que receberam votos. “Então não existe nenhum meio de se alterar resultado, ou se alterar dados. O resultado que é fixado na escola (sessão eleitoral), é o resultado que será transferido para o TRE”.
O Juiz eleitoral também tirou uma dúvida sobre transferência de votos dentro da urna eletrônica, o eleitor desconfia que ao votar em um determinado candidato este voto pode ser computado para outro de forma fraudulenta. Braga disse que “não existe essa possibilidade, e explicou que toda vez que foi digitado o número do candidato vai aparecer da foto e o eleitor que vai confirmar ou não o voto. A máquina não possui sistema que altera nada e o programa instalado na urna eletrônica é enviado pelo TSE, não existe mecanismos de alterações de dados. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a lisura das eleições, e coloco minha mão no fogo pela seriedade dos funcionários da Justiça Eleitoral de Santa Fé do Sul”.
Ações de hacker é possível?
Doutor Braga também respondeu se a Urna Eletrônica pode ser invadida por hacker. Braga categoricamente disse que “hacker não tem contato com urna eletrônica”. A única ligação que a urna terá nas escolas é um cabo ligado à rede de energia elétrica de 110 volts para o seu funcionamento e caso haja uma queda de energia a urna possui uma bateria interna que garantirá seu funcionamento ininterrupto. “Não existe ligação a rede de internet. Não existe contato de hacker com a Urna que estão lacradas e fechadas em caixas na sede do cartório eleitoral de Santa Fé do Sul e só vão funcionar no dia da eleição. Apenas os servidores da Justiça Eleitora que tem acesso aos equipamentos”, reiterou o Juiz Eleitoral.
No final do horário eleitoral, as urnas são transportadas para o Cartório Eleitoral, o resultado de cada uma delas será transferido para um computador, e enfim enviado para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Esses resultados são os mesmos que ficaram fixados na escola, ou seja, no Boletim de Urna.
Cola será permitida?
A justiça eleitoral permitirá o uso da cola com nome e número dos candidatos e recomenda que o eleitor no dia 7 de outubro leve a cola com o nome e numero dos seus candidatos, porque são vários números: deputado federal, deputado estadual, senador (duas vezes), governador e presidente. “Para que o eleitor não se confunda ou erre o número do seu candidato é recomendado levar as anotações”, confirmou Braga.
Demora na hora de votar
A audiência com os responsáveis pela eleição na Comarca de Santa Fé do Sul explicou que quando o eleitor estiver demorando para votar, o presidente de cada sessão informará que ele está atrasando o processo de votação, o eleitor será advertido e caso não estiver conseguindo votar, esse voto será suspenso e o eleitor poderá retornar até o final da votação as 17h00m para completar o voto dele. O eleitor mesmo assim será orientado a continuar votando até o final quando a Urna emite o sinal padrão de final da votação.
Tudo pronto para o pleito eleitoral
Braga confirmou que esta Audiência de Auditoria das Urnas Eletrônicas encerrou os preparativos para o pleito do próximo dia 7 de outubro, e que tudo está pronto para que o eleitor tenha uma eleição tranquila e com transparência.
Mensagem ao eleitor
Braga pediu o voto consciente dos eleitores, que não votem em troca de alguma coisa, não votem por indução de vizinhos ou parentes, que tenha liberdade para escolher conscientemente. Braga também recomendou aos eleitores que procurem conhecer seus candidatos, que ainda dá tempo de conhecê-los e sugeriu o site do TSE.
A importância de votar.
O Juiz Eleitoral José Gilberto Alves Braga Junior também se mostrou contrário a campanha que existe para que o eleitor deixe de votar nestas eleições porque a multa é pequena, e trouxe uma reflexão sobre o voto nulo ou em branco. “Anular seu voto, votar em branco ou nulo, apesar de ser um direito, no futuro o cidadão não têm o direito de reclamar dos seus governantes. Cada povo tem o governante que elege, cada cidadão tem o direito de votar e por isso deve escolher os melhores. O candidato não seria nada sem o eleitor”, completou o Juiz.
Neste ano não será obrigatório a biometria, mas quem já fez o processo de cadastramento biométrico poderá utilizar no próximo domingo (7). Na comarca de Santa Fé do Sul, metade dos 42 mil eleitores já se cadastraram, mas o eleitor deverá levar o documento com foto e o título para participar das eleições 2018.
Denuncias
O Juiz Eleitoral, José Gilberto Alves Braga Junior, que teve sua missão de conduzir a justiça eleitoral da comarca prorrogado até dezembro de 2018, confirmou que não houve denúncia no fórum de Santa Fé do Sul. Por se tratar de eleições gerais as eventuais denúncias deveriam ter sido encaminhadas para o TRE – SP que analisa os casos apresentados de abusos ou irregularidades durante a campanha.
