O Presidente da Peixe SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União –, Emerson Esteves foi designado no dia 26 de março, por meio da Resolução nº 003/18 do Presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, como Diretor da Divisão da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura do Departamento do Agronegócio - DEAGRO, para o mandato a ser exercido até 31 de dezembro de 2018.
O Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro) tem a finalidade de conferir maior suporte às demandas específicas de cada setor do complexo agroindustrial brasileiro, a partir da elaboração de propostas para temas estruturais que atingem as cadeias produtivas como um todo. Atua também nas questões que impactam a competitividade do agronegócio no mercado internacional.
Emerson explicou que sua função será de ajudar a coordenar os projetos de crescimento da indústria, produção da aquicultura paulista e encaminhar reivindicações junto a esfera estadual visando cuidar das políticas públicas e os interesses do setor produtivo.
A posse de Emerson Esteves como diretor do Deagro aconteceu no dia 12 abril, onde participou do Seminário sobre “as alterações da Tributação do ICMS do Pescado no Estado de São Paulo”, na sede da Federação das Indústrias do Estado São Paulo, e se discutiu o Decreto 63342 de 6 de abril de 2018.
Após o seminário, Esteves explicou que o Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cadeia de produção e comercialização de pescado. A medida favorece o setor e a economia paulista. O decreto nº 63.342 foi publicado na edição de sábado (7) do Diário Oficial do Estado.
Agora os pescadores e piscicultores continuarão beneficiados com o diferimento do imposto nas operações internas de pescado. A indústria, por sua vez, terá, nas operações internas, crédito outorgado no valor do débito do imposto, de forma a zerar a carga tributária.
A cadeia de produção e de comercialização continuará a ser tributada com a alíquota de 7% aplicada a produtos da cesta básica paulista.
Após a publicação decreto na sua íntegra, gerou algumas dúvidas, e no entendimento inicial de Emerson Esteves não contemplou toda o setor da piscicultura, e segundo ele, a indústria foi a maior beneficiada. O setor irá agaora analisar os efeitos do decreto para atacadistas, importadores e produtores.
Segundo o Governo a medida visa restaurar a competitividade do segmento.
Divisão da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura
Diretor Titular da Divisão:
Roberto Kikuo Imai
Diretores da Divisão:
Adalberto Francisco de Oliveira Filho
Alexandre Guerra Espogeiro
Amílcar Figueira Lacerda de Almeida
Antonio Carlos Ferreira de Araújo
Edison Kubo
Eduardo Akifumi Ono
Eduardo Lobo Naslavsky
Emerson José Esteves
Francisco das Chagas de Medeiros
Itamar de Paiva Rocha
Jiro Yamada
Marcio Ortega
Sergio Luiz Tutui