Resposta do GAVAS: Nota a Redação
Queremos deixar claro que o GAVAS age voluntariamente e sempre agirá. Sempre haverá trabalho voluntário. Mas o que se discute aqui é o serviço público de administração do canil pelo GAVAS. Só o GAVAS garante que as obrigações legais sejam cumpridas, que as metas sejam superadas e que exista constante preocupação de melhoria desses serviços.
De maneira geral o Prefeito se vale de uma estratégia lamentável para confundir os moradores de Santa Fé do Sul. O prefeito confunde a prestação de serviços do canil municipal, que é um contrato, com a existência de uma ONG com fins de caridade aos animais.
Claro que o que a ONG pode fazer é importante mas a ONG não pode fazer tudo sem recursos. As castrações, as internações e as vacinações só se viabilizam como um serviço público acessível quando existe financiamento público pra isso.
É importante deixar claro que o próprio prefeito aprovou nos anos anteriores o plano de trabalho e o repasse das verbas para que o GAVAS executasse o serviço de gestão do canil municipal realizando castrações, internações e vacinações. Se ele acredita que o GAVAS devesse agir apenas voluntariamente resgatando animais por que é que aprovou o repasse de verbas? Ele mesmo publicou documentos que ele próprio assinou. Por que essa mudança repentina?
O que acontece de fato é que o prefeito SABE e RECONHECE a importância do trabalho no canil municipal mas SE FAZ DE DESENTENDIDO para tentar jogar a população contra o GAVAS. Vergonhosamente pratica a politicagem que nos acusa cometer.
O prefeito aprovou o repasse de verbas em diversos momentos e passou a fazer de conta que não apoia JUSTO quando se irritou porque o GAVAS cobrou que ele não honrou o que prometeu sobre as vacinas. As vacinas são uma imposição de saúde pública, Prefeito, e é um absurdo que tenhamos que explicar isso para um gestor público.
Mas vamos ponto a ponto da entrevista.
1-Diz o prefeito: A Prefeitura rechaça a campanha do Gavas afirmando "que todos os insumos ao gavas é encaminhado pela prefeitura".
Responde o GAVAS: Os insumos são encaminhados? Nem sempre. Vocês atrasaram no envio de remédio, tem ofício e tudo pra provar, e as vacinas que foram prometidas simplesmente não chegaram. Por que é que o prefeito fala daquilo que é repassado para responder as outras coisas, como as vacinas, que não são? Fale daquilo que não é repassado que é o que estamos cobrando, Prefeito.
2.Diz o prefeito: "nada impede o Gavas de continuar fazendo um trabalho voluntário”
Responde o GAVAS: Sim, o GAVAS sempre terá trabalho voluntário. Porém voluntários não podem castrar animais nem fazer cirurgias nem aplicar vacinas.
3.Pergunta o prefeito: “ porque querem tanto ficar no canil municipal?”
Resposta: Porque a própria prefeitura não cumpriu com seu dever legal de realizar campanhas constantes de castração. Veja o que diz o Artigo 11 da LEI Nº 11.977, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 do Estado de São Paulo:
Artigo 11 - Os Municípios do Estado devem manter programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas para propriedade ou guarda responsável.
Alguma dúvida sobre a necessidade de se manter campanhas permanentes de vacinação e de castração, prefeito? E sobre as campanhas educativas? Quem realiza tudo isso atingindo e superando todas as metas é e sempre foi o GAVAS.
A prefeitura no passado também não cumpriu com o determinado no decreto 40.400/SP de para disponibilizar um veterinário, um auxiliar e um faxineiro nos estabelecimentos veterinários em 100% do período de funcionamento. Queremos ficar no canil porque nós garantimos que isso será cumprido.
Pergunta o prefeito: “É dó dos animais ou do dinheiro que não irão mais receber da Prefeitura?”
Responde o GAVAS. Não fazemos o que fazemos por “dó”. Nosso trabalho parte da convicção de que os animais merecem respeito e cuidado além da obediência à lei. É preciso ter uma política pública séria, consistente, bem planejada e bem executada para que os direitos dos animais sejam assegurados. A própria lei determina que as campanhas de castração sejam mantidas pelo poder público além de estabelecer outros deveres que a parceria com o GAVAS garante que serão cumpridos. O dinheiro da prefeitura serve para cumprir as os deveres legais para com os animais e para garantir a efetividade dos resultados. Se o prefeito não sabe diferenciar um serviço público de caridade então deveria estudar mais antes de pretender administrar a coisa pública.
5.Pergunta o prefeito: Se é dó dos animais que continuem fazendo o trabalho por ele, mas agindo realmente como voluntários como de fato se apresentam"
Responde o GAVAS: O trabalho voluntário tem um alcance. Uma política pública tem um alcance muito maior. Se o prefeito ama tanto o trabalho voluntário e não vê diferença em ter e não ter recursos então propomos que ele tente administrar a coisa pública de graça, de forma completamente voluntária, e doe 100% dos seus ganhos para a caridade. Doe ainda o salário de seus assessores, verbas de gabinete, gastos com viagens e outros tantos. Se o prefeito concorda que algum dinheiro é necessário para fazer com que os serviços públicos aconteçam então devia parar de dissimular sua importância.
6. também opinou o prefeito que também espera que com a retomada pela Prefeitura dos serviços de atendimento no Canil, o Gavas deveria agir voluntariamente fora do espaço público o que seria ainda melhor"
Responde o GAVAS: Retomada dos serviços pela prefeitura? Quando foi que a prefeitura sem que fosse por intermédio do GAVAS cumpriu todas suas obrigações legais em relação aos animais? Explique para a população a razão da existência do Termo de Ajustamento de Conduta, senhor prefeito. Ele existe porque a prefeitura NÃO fazia o que deveria fazer a esse respeito. O GAVAS age voluntariamente e sempre agirá. Sempre haverá trabalho voluntário. Mas o que se discute aqui é o serviço público de administração do canil pelo GAVAS. É por meio desse contrato que é possível garantir a dedicação de vários profissionais por muitas horas mensais no projeto. Só o GAVAS garante que as obrigações legais sejam cumpridas, que as metas sejam superadas e que exista constante preocupação de melhoria desses serviços.
Nossa vez.
Pergunta o GAVAS:
1. Se o prefeito age como se não soubesse a diferença entre trabalho voluntário e um serviço público de gestão do canil municipal, com castrações, internações e outros serviços que dependem de profissionais altamente especializados e disponíveis por que é que o senhor Ademir aprovou o contrato com o GAVAS em todos esses anos?
2. Por que é que o prefeito veio com essa história de fazer apenas o trabalho voluntário justamente após ser cobrado por não fornecer as vacinas? Por que isso não apareceu antes?
3. Por que é que o prefeito não respondeu às tentativas iniciais do GAVAS de resolver a questão, ignorou emails e aparece agora com essa conversa?
Responda, prefeito.