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Na tarde desta terça-feira (24), o prefeito Bento Sgarboza (DEM), vereadores e representantes de Municípios Sedes de Usinas de todo o país estivam em Brasília, para buscar um acordo que evite a queda na arrecadação do ICMS dessas usinas, proveniente das usinas hidrelétricas. A reunião aconteceu na sede Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Durante o encontro, prefeito e vereadores relataram ao chefe de gabinete Orlando Desconsi e com o chefe de assuntos federativos, Gilmar Domicini, sobre a queda na arrecadação que será provocada pelo programa de barateamento de energia, implementado pelo Governo Federal em 2013, que renegociou as concessões de usinas em todo o país. “Eles ficaram bastante sensíveis aos problemas apresentados pelos prefeitos. Ficou decidido que, o mais breve possível, será agendada uma nova reunião técnica com uma comissão da AMUSUH e com representantes dos Ministérios da Relações Institucionais, da Casa Civil e de Minas e Energia”, disse o vereador Ricardo Casagrande (PP), que participou do encontro.
Antes do programa de barateamento de energia, os Municípios Sedes de Usinas, como Ilha Solteira, recebiam pela energia vendida. Mas o programa criado pelo Governo Federal mudou a forma de comercialização. As empresas passarão a receber uma “mesada” pela produção, onde o valor estabelecido pela energia ficou bem abaixo do preço real. “Em 2013, a CESP comercializou o megawatt/hora por R$ 100,00. Pela nova lei, esse valor cairá e ficará entre R$ 10,00 e R$ 35,00 o megawatt/hora. Isso é um desastre. Uma injustiça. Os municípios que forneceram áreas para a construção das usinas, perderam espaço, belezas naturais, que poderiam garantir rendas. Se não conseguirmos reverter essa situação, será um caos. A estimativa é que Ilha Solteira perca R$ 33 milhões a partir de 2017”, disse o prefeito Bento Sgarboza.
Ainda de acordo com o prefeito, dos 187 municípios sedes de usina, 18 já sofrem queda na arrecadação. O restante será atingido pela nova lei nos próximos dois anos.
Solução – O que a AMUSUH está propondo é uma alteração na legislação federal, propondo uma mudança no valor de cálculo da energia. Essa mudança não afetaria a União, o Estado e resolveria o problema dos Municípios.
Prefeitos e vereadores estão aproveitando a passagem por Brasília, para buscarem apoio de deputados e senadores para essa mudança.