O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB) palestrou nesta segunda-feira, 23 de novembro, no Seminário “Perspectivas do SUS Frente à Assistência” realizado pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
No “Painel I: Santas Casas do Estado de São Paulo”, Itamar Borges discorreu sobre os possíveis caminhos e medidas para solucionar a crise das Santas Casas no Estado de São Paulo. São 411 Santas Casas e Hospitais, que enfrentam graves dificuldades financeiras e que podem colapsar o sistema de atendimento para os milhares de usuários do SUS.
Por meio da Frente Parlamentar, em parceria com a Fehosp, o deputado trabalha pelo aumento no repasse de recursos para custeio, e pela institucionalização de uma política permanente de apoio às Santas Casas. “Vim a este seminário com o sentimento de que os conselheiros não estão esperando diagnósticos e sim soluções,” comentou o parlamentar.
O deputado relatou as ações da Frente, das audiências com o Governador Geraldo Alckmin, com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para encaminhar pedidos, além de reuniões da diretoria da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais) para articular com demais estados da Federação a aprovação e mais recursos da União para a Saúde
O foco dos debates foi voltado à necessidade de articulação de uma rede entre o estado e as instituições filantrópicas para orientar a população de como usar o sistema de atendimento nas Santas Casas Estruturantes, nos Hospitais Estratégicos, e nos de Apoio. Dependendo do grau de complexidade do doente ele deve ser encaminhado para um desses hospitais.
Os conselheiros que exercem a importante função de controle social apresentaram análise, reivindicações e sugestões que serão encaminhadas pelo deputado no formato de Projetos de Lei. Dentre outras sugestões foram recomendadas: destinação de parte das multas de trânsito e do seguro DPVAT para as Santas Casas; que o registro de nascimento considere a naturalidade do município onde a família reside e não onde a maternidade funciona, uma vez que nem todos os municípios precisam manter maternidades, quando a média de partos for menor que três por dia.
Participaram do Seminário o presidente da Fehosp, Edson Rogatti, o Secretário-adjunto de Estado da Saúde, Dr. Wilson Pollara, o presidente do COSEMS/SP, Stênio Miranda, o Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde, Belfari Garcia, a diretora do DRS-15 de Rio Preto, Claudia Monteiro, conselheiros, secretários municipais de saúde, usuários, e gestores de hospitais.