Em audiência com os secretários da Fazenda e da Agricultura, Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e entidades do setor reforçam o pedido de suspensão do Decreto que retira os créditos de ICMS sobre insumos agrícolas
O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, e representantes de entidades do setor estiveram com os secretários de Agricultura, Gustavo Junqueira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta segunda-feira, 03 de junho.
Participaram da reunião, a secretária-executiva de Agricultura, Gabriela Chiste; o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro), Roberto Betancourt; o presidente da International Feed Industry Federation (IFIF), Mário Cutait; o CEO da Trouw Nutrition, Stefan Mihailov; representantes da ABPA; membros da equipe técnica das secretarias da Fazenda e da Agricultura.
Na audiência, o deputado Itamar reforçou o pedido da SP-AGRO de suspensão dos efeitos do Decreto 64.213/19 que revoga o direito a crédito em operações com insumos agropecuários isentos de ICMS, em vigor desde 1º de maio.
Entre os setores afetados estão os fabricantes de rações e suplementos para alimentação animal, produtores de grãos, abatedores de aves/suínos, produtores de ovos férteis, fabricantes de adubos e fertilizantes, herbicidas, vacinas, medicamentos, entre outros produtos usados pelo setor agropecuário.
“Além de afastar os investidores, o decreto afeta diretamente a competitividade do setor com não aproveitamento do crédito do ICMS. Será praticamente impossível não passar este custo ao consumidor final. Fora que não houve um prazo razoável para que os contribuintes afetados pudessem se reorganizar e ajustar seus planejamentos, tanto financeiros, quanto operacionais. Não podemos deixar que São Paulo, que é a locomotiva do agronegócio do Brasil, perca sua competitividade no cenário nacional e internacional. O agronegócio é um setor essencial para a economia do Estado”, destacou o deputado Itamar Borges.
A Secretaria da Fazenda se comprometeu em rever o Decreto e dar uma posição para o setor sobre o assunto.
(da assessoria)