14/12/2018 11h29 - Atualizado em 14/12/2018 11h29

Jales/Justiça do Trabalho faz mutirão de audiências de conciliação de ex-funcionários de frigorifico

As 43 ações chegam a R$3 milhões e a maioria de ex-funcionários são da cidade de Santa Fé do Sul.

Cerca de 43 audiências conciliatórias serão estão sendo realizadas pela Vara da Justiça do Trabalho de Jales durante esta sexta-feira, dia 14 de dezembro, e teve início as 9h00m. Aaudiência de conciliação é uma iniciava do Juiz Titular de Jales, doutor José Antônio Gomes de Oliveira e acontecerá em sua sede, na rua 9, número 1466.
As partes envolvidas os ex proprietários do Frigorifico de Santa Fé do Sul (partes reclamadas), que encerrou suas atividades no final de 2016 e, 43 ex-funcionários, homens e mulheres que reclamam direitos trabalhistas, em ações que tramitam em várias fases processuais no TST em Brasília, no TRT 15ª Região em Campinas ou na fase inicial
na Vara do Trabalho de Jales, porém já encaminhadas para pagamentos que remontam valores aproximados de R$3 milhões. Existem ações protocoladas desde 2010 até o ano corrente.

Segundo informações, a Vara do Trabalho de Jales que abrange 25 municípios e pertence a 15ª Região (Campinas-SP), tem um índice de 70% de acordos conciliatórios nos processos colocados em pauta, e está ranqueada entre as cinco melhores. A média na 15ª Região é de 40%.

O magistrado que responde pela VT de Jales, entendeu que este é o momento de promover a audiência em razão da reativação da Planta Frigorífica da Rodopa, pela empresa Goden Imex, em junho de 2018. Alguns processos que ficaram sem solução, e estão em outas fases de análises poderão de forma justa para ambas as partes, terem uma conciliação consensual nesta sexta feira.

Vários processos estão “quase maduros”, no que se refere aos pagamentos dos direitos trabalhistas reclamados. Existem processos mais antigos e alguns poucos mais novos que serão colocados à mesa de conciliação, mas alguns direitos garantidos ainda não viraram valores, e poderão ser definidos nesta mesma audiência.

Nesta conciliação poderá haver propostas que podem diminuir os valores reclamados inicialmente, ou propostas de parcelamentos, desde que se faça com justiça, principalmente sem prejuízo do trabalhador e que esteja ao alcance dos empregadores reclamados, e dos ex donos do Friforífico. É possível que as conciliações ocorram em pelo menos 50% das ações.

Os processos eletrônicos em 2018, até o início de dezembro estão torno de mil e na VT de Jales tramitam cerca de quatro mil processos. O recesso forense começa dia 20 e vai até 6 de janeiro.

Airton Sérgio Guastali que é diretor da VT de Jales e também atua como mediador em audiências de conciliação esclareceu que nesta oportunidade as partes poderão acordar prazos e valores, pois no momento do “rapport” o empregado de forma individual saberá quanto terá direito a receber, e assim de forma justas e sem prejuízos
das partes fazer o acordo dentro de um equilíbrio.

Desde quando o juiz José Antônio Gomes assumiu a VT de Jales, foram realizadas estas audiências para que processos mais angos pudessem ser solucionados e um exemplo foi o desfecho de um processo que já durava 11 anos e devolvendo recursos a sociedade. “Sempre tem uma forma de resolver o problema, e também acaba movando o empregador a pagar os demais processos “parados”, promovendo assim a integração social da jusça do trabalho, devolvendo recursos para a sociedade e pacificando os conflitos.

O que dizem os advogados das empresas
Para o advogado Danilo Zancanari de Assis, militante na área trabalhista na defesa do empregador, advoga há 11 anos na atividade, do escritório Zancanari & Proni – Sociedade de Advogados, a a Vara do Trabalho de Jales demonstra com esta iniciativa ser uma justiça voltada a conciliação e durante todo período processual, percebemos que existe um esforço muito grande do titular da Justiça do Trabalho na busca das conciliações nas ações trabalhista.

“Como patrono das empresas reclamaas, o agendamento na pauta de conciliação será uma etapa importante a ser concluída no final deste ano judiciário, já repassamos todas as informações das empresas no intuito de finalizar os referidos processos. “A iniciativa é salutar, é importante”, disse Danilo.

“Conciliação no momento da advocacia é importante para ambas as partes, tanto para a reclamada e o reclamante, significa a resolução do processo em menor tempo, ou seja, a pacificação social em menor tempo”, explica o advogado do escritório Zancanari & Proni.

Segundo o doutor Danilo, a JBS e a Rodopa, também entendem que baseando-se no princípio de fazer justiça e de colaboração com o judiciário foi apresentado em todos os processos que foram arrolados na audiência, propostas dentro dos parâmetros e estudos de viabilização econômica para cada um deles.
“O escritório irá defender os interesses das empresas que estão apresentando propostas dentro das suas condições e que favoreçam também o trabalhador”, garantiu o representante dos empregadores.