27/06/2020 19h05 - Atualizado em 27/06/2020 19h05

MP pede fiscalização em Clubes; Prefeitura de Santa Fé faz notificação para suspensão de atividades

Promotoria também dá cinco dias para Prefeitura fiscalizar e adotar medidas em Bares, Lanchonetes e Restaurantes e evitar aglomerações.

Na última quinta-feira (25), a Prefeitura de Santa Fé do Sul comunicou Promotora de Justiça de Santa Fé do Sul, Francine Pereira Sanches que por intermédio de seus fiscais municipais e com o apoio da vigilância sanitária municipal, notificou todos os Clubes do Município, quanto à necessidade de providências acerca de adoção de medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.

Segundo a Prefeitura Municipal, no dia 16 de junho chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, por meio de “denúncia”, que um dos Clubes da Cidade, “estaria, em tese, permitindo o uso de saunas e demais áreas de lazer do local, permitindo jogos de futebol e encontros (“churrascos”), existindo assim aglomeração de pessoas, em total descompasso com as determinações do “Plano São Paulo”, e solicitou providências, dentro do Poder de Polícia da Administração Pública, com fiscalização no local de modo a verificar a procedência da denúncia e se, positiva, impedir tais práticas.

Diante desta orientação do MP, a Prefeitura enviou notificação ao Associação Nipo Santa-fé-sulense, AABB, Tênis Clube, Associação Comercial, e mais dois locais que alugam campos de futebol na zona urbana e no Bairro Águas Claras.

Segundo a notificação, os referidos “Clubes” devem respeitar e cumprir as determinações do Decreto em vigor que estão dentro do Plano São Paulo de Retomada Consciente, bem como proíbe qualquer prática que propicie a aglomeração de pessoas, em especial, o funcionamento de sauna, utilização de áreas de lazer para encontros, campo de futebol e quadra poliesportiva.

Segundo a notificação, o descumprimento das orientações e recomendações elencadas, estarão sujeitos às sanções previstas no Código Sanitário Municipal que tem como pensa desde uma simples advertência, multa, até interdição do estabelecimento e cancelamento do Alvará de Licença, bem como as penalidades de crime previsto no art. 258 do código penal.

Bares e Restaurantes

E na última quinta-feira (25), a Promotora de Justiça Francine Pereira Sanches, deu um prazo de 05 dias para que a Prefeitura adote providência e fiscalize o funcionamento de Bares, Lanchonetes e Restaurantes.

A Promotora escreveu em seu ofício endereçado ao Prefeito Ademir Maschio:

“Pelo presente, com a finalidade de instruir o procedimento em epígrafe, tendo chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de “denúncia”, que restaurantes e bares da cidade de Santa Fé do Sul estariam descumprindo as determinações expedidas pelos órgãos oficiais de saúde, solicito a Vossa Excelência que seja realizada fiscalização e estrito cumprimento às determinações do “Plano SP”.

Plano São Paulo / Fase laranja

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.

Em sete dias, (20 na 26 de junho) Santa Fé do Sul registrou três obitos em pessoas que testaram positivo para Covid 19. As vitimas foram homens de 63, 95 e 83 anos de idade.

Boletim Epidemiológico de Santa Fé do Sul - 27/06

De acordo com o Boletim Epidemiológico deste sábado (27), 33 pessoas seguem em isolamento, com resultados positivos para Covid 19, sendo que 06 estão internados na Santa Casa e 27 se tratando em suas residências.. Até agora a cidade registrou 66 casos positivos do novo coronavírus. A Secretaria da Saúde ainda investiga 24 pessoas que fizeram exames para saber se estão como Covid. Entre os investigados, cinco estão isolados na Santa casa  e 19 recolhidos em seus lares.