Número de casos de dengue nos municípios também subiu entre 2014 e 2015
O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, irá se reunir na próxima segunda-feira, 29 de fevereiro, com representantes de 12 municípios da região para debater o aumento nos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti. As cidades de Aspásia, Fernandópolis, Jales, Ouroeste, Palmeira D'Oeste, Populina, Rubinéia, Santa Fé do Sul, São Francisco, Três Fronteiras e Urânia apresentaram Índice de Infestação Predial (IIP) e Análise de Densidade Larvária (ADL) igual ou superior a 0,6, próximos às taxas limites aceitas pelo Ministério da Saúde. O município de Vitória Brasil, que registra estado de epidemia de dengue, também participará do encontro.
Os cidadãos que quiserem denunciar problemas nas ações contra o mosquito transmissor da doença, bem como dar sugestões para melhorar o trabalho das secretarias municipais de Saúde nesta área podem enviar e-mail para PRSP-prm_Jales@mpf.mp.br até a próxima segunda-feira, 29 de fevereiro. As denúncias e recomendações também podem ser encaminhadas pessoalmente à Procuradoria da República em Jales, localizada na Rua 15, nº 2.236, no Centro.
INQUÉRITO. No início do ano passado, o MPF instaurou inquérito civil para acompanhar as medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti adotadas pelos 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales, bem como o tratamento dado aos pacientes com suspeita ou comprovação de dengue. O procedimento revelou diversas irregularidades nas ações contra o transmissor da doença, como vistorias virtuais nas residências (realizadas apenas em tese), inspeções inadequadas e deficientes e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de nebulização.
Para sanar os problemas identificados, o MPF estabeleceu um prazo para que os municípios em situação mais grave intensificassem a fiscalização em imóveis públicos e particulares e adotassem providências efetivas para a eliminação de focos do Aedes aegypti, como a cobrança de multas aos reincidentes com criadouros do mosquito. Atendendo às recomendações do MPF, diversas cidades promoveram mutirões de limpeza, visitas domiciliares, entrega de panfletos educativos, palestras, mobilização da sociedade, dedetização e nebulização dos espaços, bem como contratação de funcionários para ampliar as ações de combate ao transmissor da dengue.
No fim do ano passado, o procurador da República José Rubens Plates, responsável pelo inquérito, já havia cobrado explicações das Prefeituras de Aspásia, Fernandópolis, Palmeira D'Oeste, Populina, Rubinéia e Três Fronteiras sobre as medidas tomadas para eliminar criadouros do Aedes aegypti. Além de casos de dengue confirmados, os seis municípios já estavam com o número de focos do mosquito no limite ou acima do tolerado pelo Ministério da Saúde, gerando risco de novos casos da doença, além de manifestações de Zika vírus ou febre Chikungunya.