25/04/2021 17h15 - Atualizado em 25/04/2021 17h17

Matéria do "Estadão" confirmou integralmente informações que Ademir Maschio tinha antecipado ao JJ

Diretor do Jornal de Jales, Deonel Rosa Junior repercutiu na edição deste domingo (25) explicações do ex-prefeito de Santa Fé sobre finanças de Jales.

FALOU...- Ademir Maschio, secretário municipal de Fazenda e Planejamento, sabe o que fala. Foi o que demonstrou ao explicar em detalhes nesta coluna (J.J. – 28/03/21), com direito a chamada de capa, o destino dos recursos transferidos pelo governo federal no ano passado a partir da decretação do estado de emergência decorrente da Covid-19. O ex-prefeito de Santa Fé do Sul informou que, com base na Lei Complementar 173/2020, o governo fez três repasses para Jales. O primeiro no valor de R$ 4.784.321,81, a título de Auxílio Financeiro, de livre aplicação, para compensar os municípios pela perda de arrecadação. O segundo, de R$ 710.243, 00 para os setores de Saúde e Social. E o terceiro, de 3.557.546,12, especificamente para o combate ao coronavírus. Tais números estavam no Portal da Transparência e foram informados ao Ministério Público, acionado pelo vereador Bruno de Paula (PSDB).

...E DISSE – Exatamente 32 dias depois, ou seja, em 20 de abril, o jornal “O Estado de S. Paulo” se encarregou de confirmar o que Ademir havia antecipado. Com o título “Verba federal ajuda a pagar custeio e 13º nos Estados”, o jornal fez matéria de 4 colunas x 40 cm, portanto, quase página inteira, elucidando o caso, enfatizando que “a fatia mais robusta do auxílio federal era para livre destinação, não atrelada automaticamente a gastos com saúde”. Exatamente o que aconteceu em Jales no final da administração Flá-Garça.

Veja a íntegra da matéria publicada em 28/3 no Jornal de Jales

PINGOS NOS Is- Do alto da experiência de quem foi prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul durante quatro anos, Ademir Maschio, que assumiu a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Jales, no início da administração Luís Henrique Moreira, foi rápido no gatilho e se encarregou de colocar a bola no centro em relação a dúvidas levantadas pelo vereador Bruno de Paula (PSDB) e levadas ao Ministério Público. O vereador estreante queria saber onde foi parar o dinheiro enviado para a Covid-19.

PINGOS NOS Is (2) – Ouvido pela coluna, o secretário Ademir, com clareza solar, explicou didaticamente o destino dos recursos enviados pelo governo federal após o reconhecimento do estado de pandemia, a partir de março do ano passado, lembrando ainda que as informações prestadas ao Ministério Público podem ser conferidas no Portal da Transparência do município.

PINGOS NOS Is (3)- Segundo Ademir, tendo em vista a queda de arrecadação nos estados e municípios, o governo federal editou a Lei Complementar 173/2020, liberando três repasses. O primeiro foi um Auxílio Financeiro da ordem de R$ 4.784.321,81, para livre movimentação dos prefeitos —no caso de Jales, Flávio Prandi Franco usou o dinheiro para pagamento da folha salarial. O segundo Auxílio Financeiro, também com base na LC 173/20, no valor de R$ 710.243,90 era específico para as áreas da Saúde e Social. Foram gastos 69.586,41, ficando um saldo de R$640.657,41. O terceiro repasse, este também carimbado, somente para o Combate ao Coronavírus, foi de R$ 3.557.546,12. Até agora, entre a administração anterior e a atual, foram gastos R$ 1.643.901,41 na aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos no enfrentamento à Covid-19, restando em caixa um saldo de R$ 1.913.644,71, que podem ser investidos em qualquer tempo para os fins a que foram destinados.

ARRECADAÇÃO – Com um certo alívio, o secretário de Finanças informou também que, apesar das dificuldades vividas pela população, o pagamento do IPTU foi normal, não havendo queda em termos comparativos com o exercício anterior.

LIÇÃO DE CASA – Outra explicação de Ademir, a respeito de notificações que têm sido feitas a prestadores de serviços e outros contribuintes. Como houve a suspensão de pagamentos de tais tributos em 2020, no auge da pandemia, a Prefeitura está sendo obrigada agora a fazer as notificações aos devedores, inclusive em obediência ao que determina o Tribunal de Contas do Estado. Mas, o prefeito Luís Henrique, segundo o secretário, não tem a intenção de colocar nenhum contribuinte “no pau”. E mais: dada a excepcionalidade do momento, não está descartada a hipótese da edição de um mecanismo que facilite a quitação das dívidas contraídos pelos contribuintes junto ao erário público municipal.

(por Deonel Rosa Junior – Diretor do Jornal de Jales)