O ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci, chamado por seus eleitores de Tavinho, está fora do poder há mais de dois anos, mas continua sofrendo as consequências dos erros cometidos durante seu reinado.
Somente em 2015 já são duas ações civis públicas por improbidade administrativa. A última delas foi ajuizada na semana passada e teve origem em uma denúncia da combativa vereadora Vânia Domingues e na fiscalização do Tribunal de Contas (TCE).
Além de Tavinho, outras 14 pessoas físicas e jurídicas estão no rol dos acusados, inclusive os três membros da Comissão de Licitação.
Dessa vez, a encrenca de Tavinho e Cia é por conta de suposto superfaturamento – na verdade, um hiper superfaturamento – na aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem.
Pra começar, o prefeito, ao invés de abrir apenas uma licitação nas modalidades Tomada de Preços ou Pregão, como manda a lei, preferiu fracionar (dividir) irregularmente a compra em duas licitações do tipo Convite, onde se pode convidar apenas empresas “amigas”.
O resultado disso é que o TCE, ao fiscalizar as duas licitações, apontou o superfaturamento da maioria dos itens licitados e adquiridos pela Prefeitura de Mesópolis.
Segundo a fiscalização do TCE, os materiais de enfermagem foram comprados por preços, em média, 159% maiores que os praticados na região. O superfaturamento, nesse caso, oscilou entre 35% e 419%, variando de acordo com o produto. O rolo de fita para autoclave, por exemplo, custou R$ 6,00 em Mesópolis, mas, a 10 km dali, em Populina, a mesma empresa vendeu o produto por R$ 1,15.
Quanto aos medicamentos, o superfaturamento teria sido, em média, de espantosos 2.249%. O Diclofenaco, que foi vendido em outros municípios da região por R$ 0,0145, custou R$ 0,4350 à Prefeitura de Mesópolis. Superfaturamento de 2.900%
O comprimido Cimetidina 200mg também foi vendido na região por R$ 0,02 por uma empresa que, em Mesópolis, cobrou R$ 2,33 pelo mesmo medicamento. Superfaturamento de 7.934%.
Um detalhe curioso é que os auditores do Tribunal de Contas, ao visitar a Prefeitura de Mesópolis, não conseguiram ter acesso a um dos processos licitatórios, que, segundo a versão de assessores do prefeito Tavinho, tinha “desaparecido”.
No final das contas, o Ministério Público está pedindo a devolução de R$ 156,8 mil aos cofres públicos. A justiça de Jales já concedeu liminar determinando o bloqueio dos R$ 156,8 mil nas contas dos envolvidos.
Observação do blogueiro: Sinceramente, não entendi como o comprimido de Cimetidinapode ter sido vendido por R$ 0,02. Na internet, os preços de uma caixa com 20 comprimidos do medicamento variam de R$ 2,43 a R$ 14,95.
(Blog do Cardosinho)