De acordo com nota enviada pelo Vereador Murilo Basi (PSL), foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul um projeto de lei que dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Fé do Sul ao “direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.
No projeto, Murilo Basi está propondo “a proibição da denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos, acarretando sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à Língua Portuguesa culta.
De acordo com o parlamentar do PSL, “é inadmissível que a língua portuguesa seja instrumentalizada para fins de subversões ideológicas. O meu Projeto visa reforçar nos instrumentos legais da municipalidade a garantia dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa na sua forma culta. A linguagem neutra é uma pauta ideológica de alguns grupos políticos, e não vejo previsão constitucional para que isso seja admitido em sala de aula. Esse tipo de orientação pedagógica acaba por prejudicar as nossas crianças e estudantes”.
Ainda no projeto, Murilo Basi propõe que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do município deverão empreender todos os meios necessários para valorização da Língua Portuguesa culta.
O que é Linguagem neutra
A língua neutra é utilizada para evitar generalizações no masculino e incluir quem não se sente confortável em se associar a gêneros para além do feminino e do masculino.