Nesta quarta-feira, 11 de setembro, a Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou uma audiência pública para debater a alteração do Código de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo. A sessão reuniu prefeitos, vereadores, deputados, piscicultores, representantes e especialistas no assunto. Também participaram os deputados Carlão Pignatari, Sebastião Santos, Marcia Lia, Paulo Fiorilo e Bebel.
O ex vereador Fabio dos reis Vicenzi o Sabão que é um dos fundadores do Grupo Tucunafree de Santa Fé do Sul que divulga a pesca consciente e preservação do Tucunaré, que promove torneios de pesca esportiva em várias cidades da região dos Grandes Lagos - Rio Paraná. Ele foi convidado dos organizadores da Audiência para representar os pescadores esportivos da região de Santa Fé do Sul. Também participaram outros segmentos que relataram a importância de promover alterações no Código.
Sabão também ouviu os depoimentos dos deputados Carlão Pignatari e Itamar Borges que foram claros em suas colocações: "não temos tempo, o Estado de São Paulo precisa decidir com urgência se é um estado turístico ou extrativista de pescado".
O relato do deputado Itamar Borges foi de que "não podemos mais empurrar para depois e Carlão apresentou vídeos de matanças desenfreadas e pediu "responsabilidade", relatou Sabão ao Informamais.
O diretor do Tucunafree Luis Claudio, também participou da Audiencia Pública e usou a palavra para reiterar a importância de rever o Códico da Pesca no Estadual de São Paulo com o foco na preservação de especies como o Tucunaré que atrai a maior parte dos turistas para a região de Santa Fé do Sul. "Preservar esta espécia é a garantia de melhorar o turismo da pesca esportiva para a região", disse Luis Clauido.
A Polícia Ambiental estava representa pelo major Alessandro Daleck que disse "que o tucunaré em sua consepção deveria ser considerado espécie de interesse turístico para assim poder ter uma legislação de preservação que torne possível a fiscalização, basta existir a regulamentação", e deixou claro que o Estado precisa regulamentar a carteirinha de pesca amadora e as colônias devem se organizarem na questão de um documento melhor e mais elaborada , pois hoje o pescador profissional têm em mãos apenas um protocolo", disse o representante da PMA.
Atualmente, há Projetos de Leis que discutem a regularização da pesca do Tucunaré e de outros peixes em Tramitação na Alesp. O PL 368/18 que altera os artigos 14 e 43 da Lei nº 11.165, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado, e limita a captura e comercialização do Tucunaré, tem dividido opiniões.
“Esta audiência pública tem a intenção de debater alterações no código de pesca e aquicultura para assegurar a preservação do Tucunaré, pois a pesca amadora e desportiva se tornou um grande atrativo turístico em diversos municípios paulistas e também um fator considerável na economia local e regional, gerando emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento das cidades ribeirinhas”, disse o deputado Itamar Borges ao abrir o debate e destacar a necessidade de estudos sobre os impactos econômico, social e ambiental para a efetiva regulamentação.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas favoráveis ao projeto de lei e algumas adequações. Entre os participantes, usaram a palavra: o pescador esportivo e representante do prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio, Fabio dos Reis (Sabão); as pesquisadoras do Instituto de Pesca Lídia Marayama e Paula Genova; o Major da Policia Militar Ambiental Alessandro Daleck; o organizador do Torneio Tucuna-Free, Luiz Claudio Rodrigues; o representante da Associação Paulista de Pesca Submarina do Estado de SP, Rogério Amilcar; o diretor da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura da Fiesp e empresário do pescado, Roberto Imai; a representante da Associação de Piscicultores – PeixeSP, Marilza Fernandes; o pescador esportivo e especialista no tema Rodrigo Sgambatti. Agora, as contribuições serão analisadas pela Comissão de Atividades Econômicas.
O deputado Itamar é pioneiro no apoio à piscicultura, ainda durante seus mandatos como prefeito de Santa Fé do Sul, trabalha para garantir avanços e conquistas para os piscicultores. O parlamentar que já lutou para garantir isonomia tributária ao pescado paulista e também para a aprovação do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a atividade, além de participar de toda a construção da regulamentação, realizar audiências públicas, apresentar sugestões e acompanhar representantes do setor em reuniões com os representantes do Governo do Estado.
(com assessoria do deputado Itamar Borges)
