12/01/2021 09h47 - Atualizado em 12/01/2021 09h58

Orçamento per capta na Comarca de Santa Fé do Sul será de R$4.380,00 em 2021

Menor Município da Comarca, Santana da Ponte Pensa tem o maior valor orçamentário por habitante: R$9.245,00

Considerando os orçamentos previstos para os sete municípios da Comarca de Santa Fé do Sul; Três Fronteiras, Rubinéia, Santana da Ponte Pensa, Nova Canaã Paulista, Santa Rita d’Oeste, Santa Clara d’Oeste e Santa Fé do Sul, o orçamento per capta é de R$4.380,00 (Orçamento total das cidades dividido pelo número de habitantes. O cálculo do indicador é feito com o valor de orçamento aprovado pelas Câmaras Municipal dos Municípios).

Segundo os dados do IBGE o total da população desses municípios que integram a comarca é de 49.484 e o valor total dos sete orçamentos é de R$216.750.856,13.

Por cidade

Santa Fé do Sul (Evandro Mura – PSL), o maior município da Comarca, tem 32.563 habitantes e o orçamento da Prefeitura, excetuando as fundações e autarquias, é de R$111.000,000,00 e o orçamento per capta é de R$R$3.048,00.

Rubinéia (Osvaldo Lugato – Patriota) tem o segundo maior orçamento com R$23.926.274,60 e uma população de 3.170 habitantes, o que representa um orçamento per capta de R$7.547,00.

O Município de Três Fronteiras (Bim Belão – PSDB) tem 5.832 habitantes e um orçamento previsto para 2021 de R$20.739.600,00, representando um orçamento por habitante de R$3.556,00

Santa Clara d’Oeste (José Basílio – PSD) tem um orçamento previsto em R$17.631.000,00 e o orçamento per capta é de R$8.344,00. O Município tem 2.113 habitantes.

Santa Rita d’Oeste (Osmar Sampaio - Republicanos) com 2.487 moradores, tem orçamento de R$16.023.981,53 e a previsão per capta é de R$6.443,00.

Nova Canaã Paulista (Thais Moreira – PSDB) com 1.852 habitantes, segundo IBGE, possui uma previsão de orçamento de R$13.867.000,00 e que irá representar um total de R$7.487,00 por habitante.

O menor município em relação ao número de habitantes na Comarca de Santa Fé do Sul é Santana da Ponte Pensa (Vagner Hernandes – MDB), com 1.467 moradores e seu orçamento está previsto em R$13.563.000,00, mas o indicador orçamentário diz que o valor per capta é o maior: R$9.245,00.

Os orçãmentos municipais foram aprovados pela legislatura anterior, em 2020, e de acordo com as metas fiscais estabelecidas pelo Lei 8.666, e o Tribunal de Contas, os municípios tem a obrigação de aplkicar 15% em Saúde, 25 em Educação e o teto de gastos com a folha de pagamento aos funcionários não poderá ultrapassar os 54% do orçamento.

Compõe os orçamentos, as previsões de arrecadação com recursos próprios (IPTU e ISS), e transferências dos Governos Federal e Estadual, que são as voluntárias como ICMS, IPVA e de Convênios.

Os orçamentos são apresentados para a população através de audiência públicas, que em 2020, em razão da pandemia foi de forma virtual, pelos sites das Prefeituras e aprovado em duas votações pelos vereadores.