A Polícia Militar Ambiental deflagra em todo o estado de São Paulo, nos dias 8 e 9 de outubro de 2020, a Operação Francisco de Assis com o emprego de mais de mil policiais militares ambientais, 380 viaturas (terrestres e náuticas) dos Batalhões de Polícia Ambiental.
A operação batizada de Francisco de Assis presta homenagem ao Giovanni di Pietro di Bernardone, mais conhecido como Francisco de Assis (1182 — 3 de outubro de 1226), um dos primeiros e mais importantes defensores dos animais e do meio ambiente.
O principal foco da operação é a proteção à fauna silvestre, em especial o combate ao tráfico, comércio e cativeiro ilegal, atividades responsáveis pela terceira maior movimentação de dinheiro ilícito no mundo.
A operação também tem como objetivo combater o crime de porte ilegal de arma, caça ilegal, maus-tratos e de conscientizar a população para a proteção da fauna, para a proteção dos habitats e do meio ambiente.
Maus Tratos de Animais
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.
