Nesta quarta-feira (3), durante Policiamento Ambiental, foi realizada fiscalização de pesca desembarcada no rio São José dos Dourados, município de Meridiano/SP.
Por volta das 21h40min, os Policiais Militares Ambientais avistaram uma embarcação com 02 (dois) indivíduos, efetuando a prática de pesca com a utilização de rede de emalhar.
Foi efetuada a abordagem aos indivíduos, identificados como pescadores amadores e diante da irregularidade (pesca com petrecho proibido), foram lavrados em desfavor dos infratores, os devidos Autos de Infração Ambiental (AIA) “por pescar mediante a utilização de petrecho proibido” – infringindo o Artigo 35, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução SIMA 05/2021., multa simples no valor de R$ 2.000,00 para cada.
Foram apreendidos; 01 (um) barco de alumínio; 01 (um) remo de alumínio; 01 (uma) bateria; 01 (um) motor elétrico; 01 (uma) rede de nylon de 22 metros de comprimento e 01 (um) seribim; que ficaram depositados na Sede do 1º Pelotão de Polícia Ambiental – Fernandópolis/SP, não havia pescado capturado no momento da fiscalização.
O fato tipifica, “in tese”, em crime ambiental capitulado no § único, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.
