Distribuição do FEFC entre os partidos para as Eleições Municipais deste ano foi recalculada após decisão do Plenário do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16).
Os ministros decidiram considerar, para o cálculo de distribuição do FEFC, o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Antes dessa decisão, o TSE havia calculado o FEFC com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.
O total de recursos distribuídos entre as 33 agremiações foi de R$ 2.034.954.823,96. Com o novo cálculo, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a sua decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e vereador: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Tribunal Superior Eleitora – Fundo Eleitoral 2020
PT R$201.297.516,62
PSL R$199.442.419,81
MDB R$148.253.393,14
PP R$140.669.215,02
PSD R$138.872.223,52
PSDB R$130.452.061,58
DEM R$120.810.759,08
PL R$117.621.670,45
PSB R$109.545.178,16
PDT R$ 103.314.544,11
REPUBLICANOS R$100.632.561,34
PODE R$77.968.130,80
PTB R$ 46.658.777,07
SOLIDARIEDADE R$46.037.917,83
PSOL R$ 40.634.516,50
PROS R$37.187.846,96
NOVO R$36.564.183,26
CIDADANIA R$35.824.724,42
PATRI R$35.139.355,52
PSC R$ 33.239.786,22
PC do B R$30.941.860,30
REDE R$28.430.214,66
AVANTE R$28.121.267,64
PV R$20.498.922,01
PTC R$9.498.596,58
PMN R$5.872.173,76
DC R$4.025.171,90
PCB R$1.233.305,95
PCO R$1.233.305,95
PMB R$1.233.305,95
PRTB R$1.233.305,95
PSTU R$1.233.305,95
UP R$233.305,95
PHS- R$
PPL- R$
PRP- R$
TOTAL R$2.034.954.823,96
