Na última quarta-feira (6) o Vereador do PL – Partido Liberal Edmar Antonio Dias, popular Tomate, protocolou na Secretaria da Câmara Municipal de Palmeira d’Oeste o pleito que reduz o subsidio dos vereadores para 01 salário mínimo a partir de janeiro de 2021.
O documento endereçado ao Presidente da Câmara Antonio Ponce Soler também sugere que a partir deste mês de maio os vereadores abram mão do salário atual de R$3.420,25 para 01 (um) salário mínimo R$ 1.045,00.
Na sua justificativa o Vereador Tomate apresenta “preocupação com a atual situação do nosso país e consequentemente com nosso município em relação a área da saúde e também econômica provocada com a pandemia do novo coronavirus” e por isso resolveu protocolar junto à mesa diretora da Câmara Municipal de Palmeira d’Oeste, para que os salários dos vereadores para o mandato de 2021/2024 passe do atual R$3.420,25 (três mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para 01 (um) salário mínimo.
A Constituição determina que a fixação de subsídios de agentes políticos para a próxima legislatura deve ocorrer no ano anterior, portanto agora em 2020, antes das eleições. Tomate reitera que “a mesa da Câmara Municipal poderá adotar a redução de salário como sendo nova fixação de subsídios, para que possamos estar colaborando com a econômica do nosso município”.
Na mesma ocasião o vereador do PL que está no quinto mandato e que ainda não definiu se será candidato à reeleição, segundo ele “preocupado com os funcionários públicos, e para que não tenha problemas quanto há atrasos em futuras folhas de pagamento, está propondo “que os vereadores passem a receber 01 (um) salário mínimo, a partir de já, ou seja, a partir do próximo pagamento”.
Tomate diz que as esferas de governo superiores estão adotando medidas para conter os efeitos negativos do coronavírus e cita na justificativa que “para a cobertura de despesas com coronavirus, tanto os Governos Federal e Estadual já estão repassando recursos para ação de combate a pandemia”, e faz o apelo esperando “contar com a colaboração de todos vereadores e a compreensão de todos os munícipes.
O Vereador Edmar Antonio Dias – Tomate, aguarda o tramite do ofício enviado ao Presidente Antonio Ponce Soler, se será apresentando um Projeto Legislativo para discussão e votação dos vereadores de Palmeira d’Oeste.
Impacto financeiro
Anual
Se a proposta foi aprovada, com a redução dos subsidios para 01(um) salário minimo, a Folha de Pagamento que atualmente é em torno de R$377.568,00 por ano, haveria uma redução de 39,85% caindo para para R$150.480,00.
Mensal
O Poder Legislativo de Palmeira d'Oeste é constituido por nove vereadores. O Presidente tem um salário de R$4.104,00 e os demais vereadores R$3.420,00.. A folha de pagamento mensal dos subsidios dos vereadores soma R$31.464,00 e com a redução proposta, cairia para R$12.540,00.
