A Técnica de Enfermagem de Santa Fé do Sul Herica Rufino lidera o movimento na cidade e região em favor da aprovação do Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
O Projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e prevê o piso com base em jornada de 30 horas semanais.
Segundo Contarato, o Brasil registra cerca de 2,4 milhões de profissionais atuando nessa área, com salário em torno de R$ 1,4 mil por 40 horas de trabalho por semana. Ele ainda advertiu que, durante a pandemia, 838 enfermeiros perderam a vida em razão da covid-19 e 57 mil foram contaminados pelo vírus.
Para os profissionais é necessário corrigir a desigualdade salarial entre profissionais da categoria. Senadores que apoiam o Projeto destacam que a Constituição garante o direito de um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, chegou à marca de 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado.
Herica Rufino reitera que desde 1986 não há lei federal que regulamente o piso salarial e jornada de trabalho desses profissionais, que dão a vida pela população, e somente ficaram em evidência durante a Pandemia do corona vírus. “Eu sei que este é o momento das decisões. Eu continuarei honrando os seguidores dos Gigantes e me manterei com o foco nas 30 horas e piso salarial.”
Herica lembra que “para aprovação no senado será necessário o consenso entre as entidades e isso não está acontecendo até o momento. Iremos respeitar aqueles que não entendem a nossa luta por dignidade”.
Movimento será no dia 30 de novembro
Herica já pediu apoio aos vereadores de Santa Fé do Sul e já se reuniu com o Presidente da Câmara Ronaldo Lima do DEM, solicitando apoio ao PL 2564/2020. Em novembro haverá uma agenda com o Presidente do Senado, Senador da República Rodrigo Pacheco, na capital federal.
Para o movimento do dia 30 de novembro, os profissionais estão também pedindo apoio do Prefeito, Presidente do UNIFUNEC, para que liberem os alunos para o ato, além dos Profissionais da Santa Casa, UPA e das cidades que integram o CONSAGRA – Consorcio de Saúde da Região.
Os profissionais pretendem realizar uma caminhada pelas principais ruas de Santa Fé do Sul e espera contar com o apoio da população.
O Texto do Projeto
O texto — que chegou a ser incluído na pauta no primeiro semestre, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação — institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315. As demais categorias teriam piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privados.
