Policiais federais, civis e militares iniciaram, na noite de ontem (12), operação conjunta com o objetivo de coibir crimes eleitorais, bem como crimes contra a saúde pública na região de Jales/SP. A operação, que iniciou ontem, prosseguirá até o final da apuração eleitoral no próximo domingo (15). As diligências estão sendo realizadas em razão de várias denúncias que as autoridades receberam relatando aglomeração de pessoas em eventos políticos de final de campanha em diversas cidades.
Na data de ontem, a operação conjunta diligenciou nas cidades de Urânia, Santa Salete, Aspásia, Paranapuã, Santa Albertina e Mesópolis/SP. Comerciantes foram orientados sobre decretos estaduais e determinações da Justiça Eleitoral, que proíbem aglomeração de pessoas e a necessidade de cumprimento das regras de distanciamento social na prevenção ao Coronavírus.
Em caso de descumprimento das determinações legais, inclusive aquelas estabelecidas pelo juiz eleitoral de cada comarca, principalmente relacionadas a procedimentos sanitários de prevenção ao Coronavírus, a Vigilância Sanitária poderá ser acionada e o comerciante estará sujeito à multa no valor de R$ 5.000,00.
O comerciante, que desobedecer às regras impostas pela legislação pertinente também poderá ser conduzido perante a autoridade policial para a lavratura de Termo Circunstanciado. Em caso de reincidência, a critério das autoridades competentes, poderá perder o Alvará de Funcionamento em razão do descumprimento das regras e determinações legais.
Por fim, a PF informa que, nas diligências realizadas na data de ontem na região de Jales/SP, alguns comerciantes foram orientados e cientificados das determinações legais, e que a partir de hoje, até o dia das eleições, as diligências em conjunto das Polícias Federal, Civil e Militar vão continuar ocorrendo, inclusive com a possibilidade de aplicação das sanções pertinentes de acordo com a ilegalidade constatada.
Comunicação Social PF Jales/SP
