Jorge Seif Junior, Secretário Nacional da Pesca anunciou nesta semana que a está diminuindo a burocracia para garantir o licenciamento dos parques aquícolas, que já demorou cerca 13 anos para ser liberado pelos órgãos do governo.
Através do portal gov.br, o produtor poderá fazer a solicitação do licenciamento online, diretamente de sua sede, onde poderá acompanhar o passo a passo do processo de certificação.
Ele explicou que a partir de agora direto do próprio computador, o documento de autorização do uso da área poderá ser entregue até 15 para as áreas localizadas em Águas da União. Atualmente o prazo oficial de liberação do licenciamento é de cerca de quatro anos, segundo Seif Junior.
A informação foi transmitida durante a live do Presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (5).
Em 2019 o crescimento da Piscicultura no Brasil foi de 4.9%.
Em uma de suas recentes declarações o secretário havia comentado em uma que há dois lados. De um deles, a morosidade do Estado para conceder as licenças. De outro, a eficiência para multar. Segundo ele, isso gera insegurança jurídica para quem pesca. E, para que o pescador entregue hoje um relatório de sua atividade pesqueira, precisa entregar um papel com essas especificações numa SFA (Superintendência Federal da Agricultura), muitas vezes localizada a mais de 1.000 km de distância.
Secretaria poderá voltar a ser Ministério.
O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou também recentemente que, “em algum momento”, a secretaria que ele comanda deve ser “fortalecida”, tornando-se novamente um ministério “ou uma agência”, como foi feito com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Em relação ao orçamento da pasta, disse que houve diminuição de R$ 43 milhões para R$ 20 milhões. E o número de servidores, que girava em torno de 800 na época de ministério, reduziu-se a pouco mais de 100 enquanto secretaria.
Tilápia Famosa nos Estados Unidos.
Seif Junior disse também que durante a viagem do Presidente Bolsonaro aos Estados Unidos, será oferecido um almoço com pratos à base de Tilápia onde os investidores e empresários internacionais também conhecerão como é produzido a espécie no Brasil. Tilapia Brasileira em solo Americano.
O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul. Por enquanto, um encontro entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump não está previsto.
