12/05/2020 06h40 - Atualizado em 12/05/2020 06h41

Prefeitura de Votuporanga multa organizador de eventos e dono de chácara por festa com aglomeração

Organizadores deverão apresentar lista de presença dos participantes da festa em sete dias.

A Prefeitura de Votuporanga (SP) multou duas pessoas pela realização de uma festa em uma chácara durante a quarentena decretada por conta do novo coronavírus.

De acordo com o Executivo, após receberem uma denúncia sobre a realização do evento na noite de sábado (9), equipes da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda e da Vigilância Sanitária estiveram no local, que fica às margens da Estrada Municipal Herbert Vinícius Mequi

Ao constatarem a realização da festa, funcionários identificaram o organizador e aplicou duas autuações.

A primeira, no valor de R$ 3,1 mil por infringir o Decreto Municipal de número 12.174, de 21 de março de 2020, que “suspende o funcionamento, por prazo indeterminado, de casas noturnas e estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções, com qualquer número de pessoas”. A outra multa foi fixada em R$ 1.045,00 por realização de festa sem alvará.

Além disso, a Vigilância Sanitária notificou o organizador para apresentar em um prazo máximo de sete dias a lista de presença dos participantes com nome completo e documento de todos para realizar um possível monitoramento daqueles que, por ventura, necessitarem dos serviços de saúde com sintomas da Covid-19.

No caso de descumprimento dos atos propostas pela autoridade sanitária, o dono da festa será penalizado com autuação que pode variar entre 100 e 5.000 Unidades Fiscais do Município (UFM ). O valor atual de cada UFM é de R$ 3,8 mil.

Ainda em descumprimento e ao Código de Posturas do Município, por não possuir alvará de funcionamento, o locatário da chácara também foi multado em um valor total de R$ 4, 1 mil.

Segundo a prefeitura, dois músicos que participaram do evento também foram autuados em 50% do salário mínimo. Um DJ que se apresentou no evento, após ser identificado, também foi multado em R$ 3,1 mil, por ter sido considerado conivente com a organização do evento e não apenas uma atração contratada pelo organizador.

(g1/Rio Preto)