16/12/2015 18h49 - Atualizado em 17/12/2015 11h55

Ranking da Transparência: Santa Rita D'Oeste é a melhor avaliada na comarca de Santa Fé do Sul

Santa Fé do Sul e Três Fronteiras com nota 4 são as piores da comarca

O Ranking da Transparência contemplou 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 estados e o Distrito Federal, representando um controle em nível nacional, por parte do MPF, sobre todos os portais públicos avaliados. No Estado de São Paulo foram avaliados os 645 municípios.o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF tem o objetivo de fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas do poder público.

No âmbito dessa análise, foi pontuado o preenchimento dos principais requisitos legais, como disponibilização de receitas, despesas, dados sobre licitações e contratos, e também itens considerados como boas práticas de transparência, tal qual a divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público.

Na Região, o município de Pontalinda é o melhor avaliado com nota 7,50 (a nota máxima é 10). Entre as maiores cidades da região, Fernandópolis com nota 7,40 ficou em 35º lugar, Jales com nota 6,20 na posição 166, Votuporanga aparece na posição 274 com nota de 5,40 e Santa Fé do Sul está na 433º com nota 4, empatado com Três Fronteiras.

Na Comarca de Santa Fé do Sul a classificação é a seguinte: Na melhor posição está Santa Rita D’Oeste com nota 6.60na 114º, Santana da Ponte Pensa com nota 5,90 na posição 206, Santa Clara D’Oeste aparece em 322º lugar com nota 5, Rubinéia em 338º com nota 4,80, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras com nota 4 na posição 433, são os piores avaliados no questionário do MPF.

A avaliação se baseou em um questionário desenvolvido por representantes do MPF, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização. As 16 questões foram elaboradas no bojo da ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) do ano de 2015.

(Com assessoria do MPF)