Municípios que integram a Região Turística Entre Rios, se reuniram com os representantes do Sincomercio e Associação Comercial de Santa Fé do Sul; Norio Kobayashi, Junceler Alves dos Santos, e Jacinto Sorato, que foram pedir apoio a proposta que flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais nas cidades de interesse turístico nos feriados.
Uma minuta foi elaborado para ser entregue as autoridades políticas e do executivo federal para se tornar Lei Federal. A proposta estabelece a dispensa de autorização em convenção coletiva para o trabalho em feriados nos Municípios de Interesse Turísticos (MIT e Estâncias).
Atualmente, de acordo com Lei Federal de 2000, permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.
Para as entidades que representam o comércio, Sincomercio e Associação Comercial, há dificuldades em muitos municípios, de pequeno porte, afim de que trabalhadores e empregadores, cheguem a um acordo quanto ao trabalho nos feriados, como o número reduzido número de empregados em determinados empreendimentos.
As entidades sugere que nos MIT a permissão do trabalho nos feriados não prescinda da autorização em negociação coletiva. A proposta garante que não haverá prejuízo aos trabalhadores. A minuta expõe que nos dias de feriados, os trabalhadores serão compensados com remuneração em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.
“Com a permissão do trabalho nos feriados, se não compensarem o dia trabalhado, poderão usufruir de remuneração em dobro, e os comissionados auferirão ganhos sobre vendas, e em muitos casos haverá a necessidade da contratação de mais trabalhadores e beneficiará a população e turistas que irão consumir e haverá o aumento de arrecadação de impostos municipais para serem revestidos em obras de infraestrutura.”
A organização da Região Turística Entre Rios tem como Presidente Evandro Marim, Diretor de Turismo de Três Fronteiras.
A reunião aconteceu na Sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Santa Fé do Sul, com o Secretário Marcio Adalto e os Secretários de Santa Rita d’Oeste, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste e Três Fronteiras. Márcio Adalto também aproveitou para fazer um balanço da viagem a Capital Paulista onde foi apresentado o Projeto Orla do Sol de Santa Fé do Sul.
“Foi um momento importante para o desenvolvimento do turismo regional e ficamos embasbacado com toda a atenção dispensada a esta ideia pelo Secretário de Estado e por sua equipe e já estamos direcionando as ações para formatação do Projeto que também será levado à Invest SP que pretende “vender” nossa região e potencializará investimentos da iniciativa privada em Santa Fé e toda a Região Turística entre Rios”, comentou Marcio.
