Os Municípios da Região de Santa Fé do Sul receberam nesta terça-feira (24), R$1.378.716,00, referentes a segunda parcela de repasses da divisão de parte dos R$ 11,1 bilhões de lucros pelo leilão dos campos de petróleo do pré-sal na bacia de Santos. O dinheiro pode ser aplicado em investimentos ou em despesas com a previdência.
Foram leiloados em dezembro os campos do pré-sal de Sépia e Atapu, que antes tinham exploração exclusiva pela Petrobras. Parte do lucro foi para a União, parte foi repartida entre os 26 Estados e o Distrito Federal e o restante ficou com os 5.568 municípios de todo o Brasil. Ao todo, o governo federal repartiu R$ 2,6 bilhões entre as prefeituras. O pagamento foi dividido em duas parcelas. A primeira foi paga no dia 20 de maio e a segunda nesta terça-feira, com repasses feitos pelo Banco do Brasil até as contas das administrações.
De acordo com publicação feita na edição do Diário da Região, nesta terça (24), os municípios da região de Santa Fé do Sul foram contemplados com os seguintes valores: https://drive.google.com/file/d/14pn-xcGweZ-yJKtuAO1Ox0wY1xOx_IbW/view
Santa Fé do Sul – R$452,126,00
Santa Rita d’Oeste – R$152.507,00
Santana da Ponte Pensa – R$150.192,00
Três Fronteiras – R$153.021,00
Nova Canaã Paulista - R$146.785,00
Rubinéia – R$ 159.328,00
Santa Clara d’Oeste – R$ 159.757,00
Total de R$1.378.176,00
Outros Municípios:
Jales - R$566.135,00
Pereira Barreto – R$450.533,00
Suzanápolis – R$178.245,00
Pré-sal
O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho
No Brasil, compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros - do Espírito Santo a Santa Catarina
O leilão e os recursos
Os campos de exploração do pré-sal Sépia e Atapu, na bacia de Santos, foram leiloados em dezembro do ano passado
Foram arrecadados com o leilão R$ 11,1 bilhões (R$ 7,1 bilhões por Sépia e R$ 4 bilhões por Atapu)
Do montante, R$ 7,6 bilhões foram repassados a Estados e municípios e R$ 3,4 bilhões ficaram com a União
Para os 26 Estados e o Distrito Federal, foram distribuídos R$ 5 bilhões, enquanto R$ 2,6 bilhões foram divididos entre os mais de 5,5 mil municípios do País
Os critérios de distribuição se basearam no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os recursos devem ser usados para despesas do fundo previdenciário ou para investimentos em geral
