09/04/2020 11h40 - Atualizado em 09/04/2020 11h40

Repasses de transferências de governo para Santa Fé do Sul cai em torno de R$1,1 milhão

Informações sobre as transferências realizadas até o dia 9 de abril estão no site da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo dados lançados no site da CNM – Confederação Nacional dos Municípios comparando o total das transferências governamentais compreendido entre 1 e janeiro de 2019 a 09 de abril de 2019, em relação ao ICMS, ITR, FUNDEB, FPM, Salário Educação entre outros para o município de Santa Fé do Sul foi de R$18.225.535.83. Uma queda de 6,4% em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, neste ano o município recebeu R$17.065.379,15. A Prefeitura já contabiliza R$1.160.156,00 a menos em seu caixa comparando com os repasses dos primeiros três meses do ano passado. Não estão lançados a arrecadação do IPVA.

FPM – Fundo de Participação dos Municípios

As transferências acumuladas do ano no período de 01/01/2020 até 09/04/2020 foi de R$ 7.121.382,21. No mesmo período em 2019 o valor arrecadado foi de R$ 6.243.588,29, portanto uma variação positiva de variação de 14,1% em relação a 2020. Até agora a diferença no âmbito positivo para a prefeitura foi de R$877.794,00

 

ICMS

Segundo o site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o município arrecadou com o ICMS nos primeiros três meses de 2020 o valor de R$ R$ 5.118.949,85. Em 2020, no mesmo período a arrecadação foi de R$ 4.357.089,26, o que representa uma queda de 14,96%; R$761.860,00 a menos no caixa da prefeitura, nos primeiros 90 dias do ano.

 

 

Fundeb

Nesta mesma época do ano passado o montante repassado pelo Fundeb – Fundo para a Manutenção da Educação Básica para Santa Fé do Sul foi de R$ 5.885.046,96. Em comparação com o mesmo período de 2020, segundo os apontamentos do site da CNM há registros de queda de 22,8% nesta transferência, e até agora o município recebeuR$4.542.852,55, uma diferença de R$1.342.194

IPVA
Após consulta ao site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a arrecadação com o IPVA até o mês de abril (09) em 2020 acumulou R$4.426.100,78. Entre janeiro e março de 2019 a arrecadação do imposto sobre veículos foi de R$ 4.258.145 (considerar a correção monetária de 2020 no imposto).IPVA

Comparativo de acordo com lançamentos da Secretaria da Fazenda/SP para a arrecadação de ICMS – 2019/2020 – janeiro a março. Nestes lançamentos/2020 o repasse de ICMS supera de 2019. Contrariando os lançamentos da CNM.

 

2019

Meses

ICMS (**)

 

 

Janeiro

1.316.552,71

 

 

Fevereiro

1.132.638,12

 

 

Março

1.170.101,63

Total: R$3.619.291,00

2020

Meses

ICMS (**)

 

 

Janeiro

1.346.332,09

 

 

Fevereiro

1.384.736,56

 

 

Março

1.596.115,11

Total: R$4.327.183,00

Na matéria acima os valores apontados pelo site da Confederação Nacional dos Municípios são diferente, porque considera a arrecadação até o dia 09 de abril, enquanto os apontamos dos quadros acima são referentes aos três primeiros meses do ano, não constando o primeiro repasse do mês de abril.