O autor de um suposto crime de estupro de vulnerável na tarde deste domingo na cidade de Rubinéia será ouvido em audiência de custódia nesta segunda feira (30)
Segundo informações, o homem que não teve o nome divulgado pela Polícia teria molestado sua neta de oito anos, na casa da sua filha. Ao pedir um beijo a neta, o homem teria passado as mãos na criança.
O caso está na DDM – Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Fé do Sul, e a audiência de custódia deve acontecer nesta manhã.
Durante a prisão em flagrante do suspeito, foi relatado por familiares que o mesmo já havia cumprida pena em regime fechado por praticar o crime de estupro contra uma de suas filhas, quando ainda era menor de idade. Ele ficou preso no estado de Minas Gerais.
A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
O Art. 217-A da Lei de Processo Penal, diz que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos a Pena prevista é de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.