11/06/2015 11h40 - Atualizado em 11/06/2015 15h30

Santa Clara D'oeste/ PL que define valor de diária nas viagens de politicos e servidores está parado

Câmara aprova pedido de vistas dos vereadores Sandro Santos e José Antonio Farias

Pelo visto o Prefeito Claudiomar Furoni Sanches e a Câmara de Vereadores não estão tendo boa sintonia e o descontentamento dos vereadores com o chefe do executivo é muito claro considerando as votações de projetos e requerimentos que tramitam no poder legislativo de Santa Clara D’oeste.

Na última sessão os vereadores Sandro Socorro dos Santos e José Antonio de Faria pediram vistas ao Projeto de Lei relativo ao recebimento de diária e ajuda de custo atinentes às viagens realizadas pelos agentes políticos ou servidores públicos municipais.

O projeto trata do reajuste das diárias em todos os níveis desde funcionários públicos de carreira, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito municipal.  O calculo se baseia na distância de afastamento e o período em horas e a faixa salarial de cada servidor que estará ausente do município cumprindo compromissos de interesse público.

O projeto prevê para uma viagem do servidor público efetivo em um período de 18 a 24 horas em uma distância acima de 1.001 km de o valor da “diária” é de R$600,00.

Para Secretários Municipais (cargos em comissão) em uma viagem de 18 a 24 horas, e em uma distancia acima de 1.001 km será de R$500, para o vice-prefeito a diária nestas mesmas condições será de R$400,00.

Já para o Prefeito Municipal, o valor é bem maior: R$1.600,00.

O Valor da diária será integral, quando o servidor ou agente político se afastar do município por período de 24 horas ininterruptas. Entenda-se também que se for necessário permanecer por 48 horas ou mais o repasse das diárias dobram.

Na mensagem enviada aos vereadores, o Prefeito Claudiomar diz que a aprovação do PL “é necessário para evitar qualquer ocorrência que venha prejudicar financeiramente aqueles que tão bem representam a municipalidade”.

O Salário do Prefeito é de R$10.556,00, do Vice é de R$2.639,00 e dos Secretários o salário de R$3.377,92.