21/08/2014 19h39 - Atualizado em 21/08/2014 20h56

Santa Fé / Resposta de requerimento compara gastos com propaganda de Itamar, Armando e Favaleça

Prefeito responde com oito volumes e mais de mil páginas

Os vereadores oposicionistas de Santa Fé do Sul deverão dispor de um bom tempo de suas agendas para ler e interpretar as respostas aos seis questionamentos feitos pelo de requerimento solicitando informações sobre o contrato entre a Prefeitura e a Sinfor Agência de Publicidade.

No dia 29 de Julho, Wagner Lopes (PMDB), Waguinho da Saúde (PMDB), Ronaldo Lima (DEM) e Evandro Mura (PPS) protocolaram o requerimento número 1542/2014 questionando a renovação da contratação da empresa através de concorrência pública, e porque não se adotou modelo licitatório específico de acordo com lei 12.232 de Abril de 2010, sobre o reajuste de valore de R$425 mil em 2013 para R$700 mil em 2014, qual valor foi repassado e qual valor dos repasses no novo contrato para os órgãos de imprensa da cidade de Santa Fé do Sul, e por fim pergunta os vereadores no requerimento se a empresa Sinfor, com sede em Iturama (MG) foi a contratada para a vitoriosa campanha das eleições de 2012 de Armando e Elena Rosa.

Na resposta ao suntuoso requerimento dos oposicionistas o prefeito Armando começa apontando os investimentos no exercício de 2007 feitos pelo ex-prefeito Itamar Borges e seu Vice Arlindo Sutto (PMDB) com base na auditoria do Tribunal de Contas.

A resposta revela que na auditoria do TC consta que o município em 2007 gastou R$648 mil, mas que encontraram planilhas que mostram gastos com propaganda no valor de  R$1.459 milhão contrariando os números apresentados pela auditoria do TC.

Esses apontamentos segundo o atual governo mostra fragilidade do controle da prestação dos serviços já que não existem comprovantes de inserções e irradiações nos veículos de comunicação contratos na época do então prefeito Itamar e seu vice Arlindo.

Ainda sobre os gastos com publicidade a resposta do poder executivo informa que em 2007 o governo Itamar gastou R$648 mil e em 2009,  Toninho Favaleça gastou R$425.

Sobre o aumento do contrato de R$425 mil para atuais R$700 mil, a justificativa foi de que obedeceu a um realinhamento de preços, para o reequilíbrio econômico e financeiro dos serviços e que o valor contratado é apenas uma estimativa, que não significa que será efetivamente gasto.

O prefeito também respondeu que não há como prever os investimentos que serão feitos junto aos prestadores de serviços exclusivamente da cidade de Santa Fé do Sul, pois é um contrato com estimativa de gasto e que obedecerão aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Foi enviado aos vereadores oito volumes com mais de mil paginas com copias dos editais e concorrência pública dos quais a Sinfor foi vencedora, copias de notas fiscais quitadas pela administração municipal à empresa SINFOR além de toda a Prestação de Contas da campanha de Armando e Elena Rosa nas eleições de 2012, incluindo recibos de doações e despesas do comitê financeiro que em breve poderão ser divulgados pela oposição sobre o caixa da campanha doa atuais governantes.

Segundo os vereadores, esses documentos são de causar reações diversas como, por exemplo, de doadores de campanha que atualmente não tem casa para morar com valores bem superiores e outros que moram em palacetes e fizeram doações bem modestas.

Os oposicionistas estão contando com apoio de advogados para interpretar dentro das leis as respostas do executivo ao requerimento e não descartam a possibilidade de levar ao conhecimento do Ministério Público solicitando uma análise daquele órgão de fiscalização.