A Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul convidou autoridades e a população de Santa Fé do Sul e Região para participar da Audiência Pública com o objetivo de fazer a apresentação de todas as contas da Santa Casa de Santa Fé do Sul e buscar propostas para tomadas de decisões para garantir o equilíbrio financeiro do hospital e continuidade da prestação de serviços essenciais como da Unidade de Terapia Intensiva - UTI que está sob ameaça de fechamento. A Audiência Pública aconteceu no Cinema da cidade na noite de quinta-feira(20).
O provedor José Biscassi fez agradecimento a todos os presentes, prefeitos, vereadores, funcionários, médicos e representantes de vários segmentos da sociedade que estiveram presentes. Ao cumprimentar os presente Biscassi disse que o objetivo da proposta é de buscar o bem comum dos usuários que utilizam o Hospital, mantendo suas portas abertas.
Estiveram presentes na Audiência Pública José Marcos de Nova Canaã Paulista e Ademir Maschio de Santa Fé do Sul, os únicos prefeitos na audiência.
Também marcaram presença na reunião os vereadores de Santa Fé do Sul Marcelo Favaleça, Renato Ferraz, Leandro Magoga, Evandro Mura e Ronaldo Lima. O Advogado José Jorge Pereira da Silva, presidente da OAB representou a categoria na AP. Representantes da Associação Comercial e membros da mesa administrativa do Hospital também foram representados por Ceju Morikawa e Natal Franco, ex-provedor. Os médicos Luis Fernando Campoi, Mary Lucila Bocangel e Mario Augusto Toledo, o ex prefeito Armando Rossafa, diretores do Rotary, o secretário da Saúde de Três Fronteiras Kediel Alves e o presidente da FUNEC Aderval Clovis Morreti, além de outras autoridade representativas. A coordenação do evento espera 300 pessoas, mas apenas 60 compareceram na sede do Cinema.
Contas
Auditor e consultor Rubens de Andrade Ribeiro Filho de São José do Rio Preto foi responsável por apresentar o balanço financeiro da Santa Casa de acordo com moldes internacionais, que demostra a real situação do caixa, e ratificou que o déficit mensal é de R$158 mil.
Ao analisar as contas, Rubens Andrade comentou no final das apresentações dos números que o déficit é constante, que o hospital possui elevadas dívidas com os fornecedores e prestadores de serviços, empréstimos elevados na rede bancária e parcelamentos e projetou que há necessidade do hospital possuir um capital de giro de R$8 a R$9 milhões para chegar ao equilíbrio. Ainda segundo balancete de 2018, até junho, a Santa Casa acumula um déficit de R$1.351.605,00. O auditor ainda chegou a conclusão que que o déficit de cada procedimento realizado na Santa Casa chega a R$635,15. Ao analisar a estrutura física do Hospital de Santa Fé do Sul o consultor chegou a conclusão que atualmente são necessários investimentos de R$2 milhões em equipamento, além de R$800 mil em reformas.
A Santa Casa arrecada por mês R$1.151.184,53 e sua despesa a cada trinta dias é de R$1.309.829,17, portanto o déficit no final de cada trinta dias é de R$158.644,64.
Corpo Clínico presente
Um dos médicos que compõem o Corpo Clínico do Hospital Luís Fernando Campoi representou os profissionais, e informou que o Hospital atualmente tem 42 médicos e destacou a importância do Hospital que é considerado a “sua casa”. “Eu defendo muito a Santa Casa em todos os lugares que estou”, disse o médico que também levou na AP os pensamentos da comunidade médica, principalmente sobre o crescimento da Santa Casa nos últimos 15 anos.
Luis Fernando explicou que “quando crescemos, aumentam as dificuldades, como os valores dos medicamentos que se elevaram nos últimos anos, pois o Hospital trata os pacientes com os melhores medicamentos”. Luís Fernando ressaltou que com as modificações nos produtos medicamentosos os valores também são outros valores de quinze anos atrás.
Outro dado apontado pelo médico, é o envelhecimento da população que também aumentou a demanda de atendimento do hospital. A internação do idoso chega ser 30% mais caro que de outras faixas etárias por conta do alto custo dos medicamentos para tratamentos diversos, e há necessidade da realização de uma gama maior de exames. Portanto o idoso também necessita de ficar um período maior internado na unidade hospitalar, exigindo o atendimento uma equipe multidisciplinar maior e a Santa Casa fica sempre lotada, informou o médico Luís Fernando.
O médico também demonstrou que a baixa tabela dos repasses do SUS – Sistema Único de Saúde para os diversos procedimentos e também os valores das diárias de internações, ficam bem abaixo dos custos para o hospital.
O representante do Corpo Clínico também apontou que o crescimento da cidade (Estância Turística) e na estrutura da saúde básica, com o AME, UPA, ESFs, trouxeram também a necessidade de protocolos e mais profissionais para a manutenção da qualidade da prestação de serviços. Estas obrigações estão sempre sobre a fiscalização da Vigilância em Saúde, dos Conselhos de Enfermagem, Fisioterapia e dos Médicos, para garantir a qualidade do atendimento e a preservação da vida das pessoas.
Ao encerrar suas explanações, Luís Fernando Campoi disse que “a Santa Casa tem gastos sim, mas aqui se gasta com vidas “, finalizou o médico.
Propostas
Ao abrir para debate, a Audiência Pública, o Prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio destacou a estrutura que a prefeitura dispõe no atendimento à saúde e segundo sua Secretaria de Saúde, o setor possui cerca de 60 mil pessoas cadastradas no sistema municipal de saúde, enquanto a cidade possui 32 mil habitantes e a Santa Casa e os ESFs e UPA atendem a todos que procuram atendimento, e parabenizou todos os funcionários pela dedicação e profissionalismo de todos os envolvidos no atendimento aos usuários.
Mas antes de fazer propostas para buscar soluções para a Santa Casa Ademir fez um relato das dificuldades como a queda da arrecadação e os atrasos de repasses dos governos Estadual e Federal. O prefeito informou aos presentes que a Santa Casa chegou a ficar oito meses sem receber repasses do governo do Estado de São Paulo, cerca R$2 milhões (leitos prolongados).
As propostas do Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul foram:
O Prefeito Ademir convidou os prefeitos da Comarca: Santa Clara D’Oeste, Três Fronteiras, Nova Canaã Paulista, Santa Rita D’Oeste, Rubinéia para aumentar seus repasses de subvenções. Ademir se propõe enviar 200 mil mensais para o Hospital, o que daria de acordo com o número de habitantes de Santa Fé do Sul que tem 31 mil moradores, o valor per capta de R$6,25. Se os prefeitos fizeram este repasse por habitante de cada município ele se compromete em aumentar sua subvenção mensal. O Prefeito de Nova Canaã João Marcos que estava presente, já aderiu a proposta, de que todos também façam.
Ademir também fará um apelo aos Prefeitos que pertencem ao Consorcio Regional de Saúde que solicitem para cada Deputado a destinação de emendas de R$300 mil a R$400 mil para custeio da Santa Casa em 2018. Isso proporcionará mais R$2,4 milhões.
Durante sua fala, o prefeito Ademir revelou um segredo, que ele e sua assessoria jurídica estão prestes a resgatar recurso financeiros represados pelo Governo Federal no início do Plano Real que pode chegar a R$2 milhões que tem direito a Santa Casa de Santa Fé do Sul. De acordo com o prefeito a Justiça Federal poderá autorizar o resgate desses valores em breve, mas não pode afirmar o prazo. A análise da pauta entrou na fase de julgamento desde o dia 12 de setembro, informou Ademir Maschio que está confiante na devolução destes recursos. A Santa Casa de Estrela D’oeste já conseguir recuperar estes recursos em 2017.
Repasses efetuados pela Prefeitura de Santa Fé do Sul
Em 2017, segundo o chefe do executivo santafessulense, somente de recursos próprios até o mês de setembro foram R$1.350.000,00 repassados e até o final de 2018 alcançará o montante de R$1,8 milhão. A Câmara aprovou na sua última sessão ordinária a autorização para repassar mais R$450 mil até o final do ano. Também foram destinados aos cofres da Santa Casa através do teto MAC – compra de procedimentos de Média e Alta Complexidade em 2017 em torno de R$ 3,2 milhões.
O prefeito não descartou a hipótese de fechar algumas clínicas do hospital, mas que a decisão seja em conjunto com os gestores da santa Casa e os prefeitos das cidades que utilizam o hospital.
Fechamento da UPA de Santa Fé do Sul
Durante a abertura da palavra aos presentes, surgiu o debate sobre um possível fechamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h que atende os municípios da Comarca. Esta hipótese foi discutida em 2017, e segundo os debatedores seria uma saída para amenizar o déficit da Santa Casa. Atualmente o orçamento da UPA é de aproximadamente R$600 mil por mês. Deste valor, R$170 mil são recurso do Ministério da Saúde e as despesas de R$430 mil são rateadas pelos seis municípios do Consórcio da Saúde, que com o fechamento da Unidade, teórica entraria no caixa da Santa Casa. Com o fechamento da UPA o Ministério da Saúde deixará de repassar os R$170 mil para o Consórcio de Saúde e o SAMU provavelmente cessaria o atendimento na região. Dos R$430 mil que atualmente os municípios rateiam mensalmente, R$120 mil vão para a Santa Casa. Hoje a UPA-24h possui cerca de 70 funcionários aprovados em concurso público e atende em médica 150 pessoas diariamente, com dois médicos plantonistas, realização de exames ambulatoriais, conta com enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico, radiologista, assistente social e equipe de serviços gerais e seguranças.
Fechamento da UTI
A situação da UTI foi apresentada na noite de quinta-feira (20) e o resumo financeiro demonstra um prejuízo mensal de R$88.481,38, ou seja, ela tem um custo de cerca de R$149 mil e a receita de R$60 mil, sendo R$50 mil do SUS, R$9 mil de Convênios e R$1 mil de particulares. A Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa tem 7 leitos, funcionando com 13 técnicos de enfermagem, mas médicos plantonistas com uma taxa de ocupação mensal de 73%.
Alguns interlocutores da Santa Casa e o Prefeito de Santa Fé do Sul disseram que a veiculação da notícia do suposto fechamento da UTI no mês de julho, foi proposital para provocar a sociedade, e que houvesse uma mobilização para discutir a real situação financeira da Santa Casa. Mas a Prefeitura e Santa Casa concordam que a UTI não pode fechar e que as portas da Santa Casa devem permanecer abertas para seus usuários.
O prefeito Ademir ressaltou as dificuldades do caixa da prefeitura em saudar seus compromissos com o servidor e já adiantou que os salários de setembro dos servidores contratados, prefeito, vice, secretários, sofrerão atrasos, priorizando os efetivos.
O prefeito informou aos presentes que o município na Saúde investe R$16 milhões, seis a mais que o obrigatório por Lei.
Câmara de Santa Fé do Sul presente
Marcelo Favaleça presidente do Legislativo de Santa Fé do Sul elogiou a iniciativa da Santa Casa ao realizar a Prestação de Contas e chamar a sociedade e autoridades públicas para encontrar soluções financeiras para o Hospital. Marcelo lembrou que em 2017 já repassou as econômias da Câmara em quase R$300 mil para que a prefeitura destinasse os valores para a Santa Casa e, que em 2018 também deverá fazer devolução das sobras do duodécimo para que o prefeito Ademir repasse outra vez para o Hospital. Sobre a hipótese de fechamento da UPA, Favaleça recomendou cautela. "Primeiro é preciso colocar a Santa Casa em órdem, para depois avaliar se fechar a UPA seria a melhor solução para resolver os problemas da Santa Casa", disse Marcelo Favaleça, reafirmando que todos os vereadores estarão buscando emendas junto aos deputados que tem ligação com Santa Fé do Sul em 2019.
Durante a Audiencia a cidadã santafessulense Otilia das Neves Martinez doou expontaneamente R$5 mil para a Santa Casa, demonstrando mais uma vez o seu amor pela cidade e especialmente pela Santa Casa de Misericóirdia.
Rose Paulon, diretora de faturamento e integrante da administração do Hospital conclamou todos os prefeitos, deputados, equipes financeiras, empresários, médicos, funcionários, representantes de classes, representantes religiosos e população em geral, para unir forças e buscar de uma vez por todas resolver a situação da Nossa Santa Casa, e que nenhum setor seja necessário ser fechado.
Ele mais uma vez desafiou os colaboradores na missão de acabar com esse déficit mensal em torno de R$150 mil, “e a partir daí pensarmos nas dívidas antigas, é isso que a Provedoria, Administração e o Corpo Clínico estão buscando. R$ 150 mil mensal, não é muito para a grandeza e importância do nosso hospital.
Nas próximas matérias apresentaremos mais números da prestação de contas da Santa Casa.
