25/01/2018 07h43 - Atualizado em 25/01/2018 17h20

Santa Fé do Sul / Comissão inicia elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da Estância Tuirística

Municípios com mais de 20 mil habitantes necessitam do Plano Municipal por força de Lei Federal (matéria atualizada)

A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Aquicultura de Santa Fé do Sul (SP) realizou nesta quinta feira (25) reunião com a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana e demais interessados na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Fé do Sul. Em 2017 aconteceu o 1° Fórum de Mobilidade Urbana para iniciar as discussões do projeto local. O objetivo do 1° Fórum de Mobilidade Urbana foi de debater novas tecnologias e segurança no transporte.

O projeto está sendo coordenado pela Secretária Municipal de Planejamento Marilsa Patrício Fernandes.

Na oportunidade, foi discutido vários ítens do Plano de Mobilidade, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei federal 12.587/2012).

Segundo a secretária de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Aquicultura Marilsa Patrício Fernandes, durante a reunião foi discutido idéias para o plano, que busca a priorização dos pedestres, portadores de necessidades especiais, ciclistas, veículos coletivos e particulares. “Tendo em vista o universo de todos os usuários, observados as formas de locomoção de cada um. As questões relacionadas à acessibilidade, ao sistema viário do município e ao transporte público tiveram maior atenção dos presentes”, disse a secretária.

Participaram da reunião o vice-prefeito Alcir Zaina, o Presidente da Câmara Municipal Marcelo Favaleça, os vereadores Leandro Magoga, Aniceto Facione, José Emídio Calazans e José Rollemberg e membros da comissão municipal de Mobilidade Urbana. A Plano deverá estar pronto e aprovado pela Câmara Municipal até 18 de abril de 2018.

A Lei  nº 12.587/2012 estabeleceu que a partir de 12 de abril de 2015 as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham plano municipal de mobilidade urbana para receber recursos federais. De acordo com a Norma, os municípios que não tiverem o Plano após 12 abril de 2015 ficarão impedidos de obter recursos federais orçamentários federais (Orçamento Geral da União – OGU) para contratação de novas operações. Estes municípios com população
superior a 20 mil habitantes e todos os demais obrigados na forma da Lei ficam (temporariamente) impedidos de celebrar novos contratos até que cumpram as exigências da Lei (apresentação do Plano de Mobilidade Urbana).

Integrantes da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Fé do Sul

Marilsa Patrício Fernandes 

Ademir Maschio

Aniceto Facione 

Evandro Farias Mura 

Jhonatan Magalhães da Silva 

João Renato Ferraz 

José Emidio Araújo Calazans 

José Rollemberg Araujo Castro 

Leandro Mesquita Magoga 

Marcelo Alessandro Favaleça

Ronaldo Eugênio de Lima

Leandro Gaia

Livia Karla Cardoso Fachini

Wagner Rosa da Silva

Ceju Morikawa

Ruy Vinicius Rocha dos Reis 

José Tiago de C. Machado

Pedro Alves Silva Neto

Renata Cristina Pereira

Vanderson Cezar Maschio

Ilson Colombo

Claudemir Maschio

Alexandre Izeli

Neiva de Souza Vieira

Maria Lucia Belutti Maschio

Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

Josiane T. S. C. Zuri

Everson Merighi Pinha

Odair P. Junior

Gilmar R. Batista

João Vitor Cenedeze

Gilson Gomes da Silva

Amanda Teixeira Franco

José Flávio Guimarães

Rodrigo Mendonça

José Soares

Ivan Cesar Previato Lucheti

Brás Odair Belo