Santa Fé do Sul / Em 20 anos, efetivo da Polícia Civil reduziu 50%

Mais de cinco mil agentes deixaram a Polícia Civil de SP desde 2016, os números aumentam ano a ano, Apenas em 2018 foram quase dois mil policiais que se desligaram da corporação, o efetivo atualmente é de quase 25 mil agentes, segundo a Secretaria da Segurança Público, ao todo são 16 mil a menos do que a lei determina. Em janeiro de 2018, a Polícia Civil, apresentava um déficit de 13.479 policiais, que corresponde a 32% do efetivo previsto em lei. Só entre delegados o déficit é de 762 em todo o estado.

Os motivos para a as saídas são muitos, segundo presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, Gustavo Mesquita: A insuficiência de concurso é um deles, é preciso abrir concurso com mais com frequência, e os baixos salários, e não adianta abrir concurso com esse salário.

O salário inicial de um delegado de Polícia em São Paulo é o mais baixo do Brasil R$10.184,00, para se ter ideia da diferença, um delegado em começo de carreira no Maranhão ganha R$20.549,00. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o investimento na Polícia Civil em 2018 foi de R$600 milhões.

O governador João Dória disse que vai aproveitar os concursos que já foram feitos, e convocar os aprovados para serem incorporados na Polícia Civil e na Polícia Militar, que segundo ele é um compromisso de campanha, necessário para reduzir o déficit na PM e na Civil.

2.700 aprovados em concursos já realizados para a Polícia Civil devem ser chamados para ingressarem em 2019.

Investigadores

O presidente da AIPESP Vanderlei Bailoni disse que há quase dez anos a Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo denuncia o sucateamento e falência da Polícia civil, o exemplo disso é de que há quase 40 anos número da população quase dobrou e a redução de 50% do efetivo.

Falta de Recursos Humanos de salário e estímulo para que o policial possa exercer a sua função e atender bem a população.

Os reflexos da diminuição da estrutura da Polícia Civil de São Paulo na sub-região de Santa Fé do Sul.

No início dos anos 2000 o IBGE apontou que nas sete cidades pertencentes a CPJ – Central de Polícia Judiciária, que já foi Seccional de Polícia tinha uma população de 43.481 habitantes; Santa Fé do Sul (26.512), Santa Clara (2.123), Santa Rita D’Oeste (2.695), Santana da Ponte Pensa (1.894), Rubinéia (2.615), Três Fronteiras (5.159) e Nova Canaã Paulista (2.483).

O crescimento da população nos sete municípios foi de quase seis mil habitantes, e segundo os resultados divulgados em 2018 pelo IBGE, a população atual na Comarca de Santa Fé do Sul saltou para 49.028 habitantes.

A região está situada próximo a divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, considerada “rota caipira do tráfico de drogas”, o que demanda uma atuação maior dos integrantes da Polícia Civil que trabalha em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

No início do novo século, a estrutura da Polícia Civil da micro região de Santa Fé do Sul tinha em sua sede, precedendo a Seccional de Polícia,  a Delegacia Central, 1º Distrito Policial, 2º Distrito Policial, DIG – Delegacia de Investigações Gerais, DISE – Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes, DDM – Delegacia de Defesa da Mulher e a Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito.

Portanto naquele tempo, teoricamente a estrutura de recursos humanos somente em Santa Fé do Sul, era de 1 delegado para cada delegacia, e mais 10 policiais, incluindo escrivães, investigadores e agentes, além de um funcionário no setor administrativo. Na delegacia central, eram dois delegados; titular e o assistente. Considerando toda a estrutura da época, o efetivo poderia alcançar cerca de 70 funcionários só na sede em Santa Fé do Sul, incluindo a carceragem da Cadeia Pública Municipal.

Mas o que se verifica é que pouco antes dos anos 2000, em cada município da Comarca (6), haviam uma Delegacia com seus respectivos Delegados, e em média 01 investigador e 01 escrivão e cerca de mais 20 policiais, o que aproximava para quase 100 o número deo efetivo na Região. Só delegados eram pelo menos 12, hoje são 5.

Atualmente o quadro atual da CPJ - Central de Polícia Judiciária de Santa Fé do Sul que abrange os mesmos municípios, está com uma quantidade de policiais bem inferior daquela época.

Na CPJ são quatro delegados se revezando no expediente normal, plantões e nos expedientes dos outros seis municípios. A equipe de Delegados é composta por Helio Molina Jorge (titular da CPJ), Marcelo Sales França, Mariana Nascimento e Higor Vinicius Nogueira Jorge, que também revezam nas responsabilidades das delegacias da região. O delegado Ricardo Jordão é o titular de Três Fronteiras e também dá expediente nos plantões em Santa Fé do Sul.

Levantamento extraoficial aponta que com a mesma estrutura de quase vinte anos atrás, hoje cerca de 50 policiais trabalham na Polícia Civil da Comarca de Santa Fé do Sul, uma queda de 50% em todo seu efetivo.

Santa Fé do Sul hoje tem na sua estrutura o funcionamento da Cadeia Pública que atualmente não é para presos em cumprimento de pena, é apenas uma cadeia de “passagem”. Treze carcereiros trabalham lá.

Produtividade da Polícia Civil desde 2002 até 2018

Alguns números considerando inquéritos instaurados, presos em flagrante, prisões por mandados e prisões efetuadas, com variação a cada três anos.

Um dos efeitos negativos da redução do efetivo é a restrição do trabalho de inteligência que deveria ser realizado pelos investigados e delegados a fim de prevenir e combater a criminalidade, seja nos pequenos furtos, roubos, homicídios e latrocínio. Os investigadores e delegados se dedicam as ocorrências de fatos criminais já consumados, dificultando a atuação na prevenção ao crime, que é uma das cobranças da população que pede por mais segurança nos quatro cantos do País.

Diante de todo quadro exposto, deve-se aguardar o cumprimento da promessa do governador de São Paulo que pretende convocar cerca de 2.700 policiais civis já aprovados em concurso público, e baseando-se na diminuição da estrutura da Polícia Civil de Santa Fé do Sul, necessita de uma ação coletiva de políticos, sociedade civil organizada e a população para que a região receba mais efetivos da PC.

Santa Fé e Região é polo turístico do Estado de São Paulo e todos os municípios tem uma população flutuante que em altas temporadas chega a duplicar, demandando ainda mais o trabalho dos policiais  Espera-se que a frase: “A União faz a Força”, possa ser utilizada para o fortalecimento da Segurança Pública da região e de fato todos se unam em favor da reivindicação de mais policiais civis.